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30 de junho de 2011

Governo realiza Fórum Paraíba Unida pela Paz



A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Seds) promove entre os dias 6 e 8 de julho, na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o Fórum Paraíba Unida pela Paz. A intenção é estimular a participação social na formação de políticas públicas para a área de segurança.

Durante a solenidade de abertura, na próxima quarta-feira (6), às 19h, o governador Ricardo Coutinho assinará o projeto de Lei que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Estadual de Defesa Social e lança a Campanha do Desarmamento/Ativação do Comitê Paraibano pelo Desarmamento. Às 20h30, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participa da conferência “Pacto pela Vida: o processo de construção de uma nova política de segurança pública no Estado de Pernambuco”.

Na quinta-feira (7), às 8h30, uma conferência com Paulo Sette Câmara abordará o tema “Gestão compartilhada da Segurança Pública: desafios e perspectivas”. Às 9h15 começa o painel “O Sistema de Justiça Criminal Integrado: desafios e possibilidades”, reunindo Jorge da Silva (doutor pela Uerj e coronel da PM carioca); Harrison Targino (secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba); Oswaldo Trigueiro (promotor de Justiça); Luciano Mariza Maia (procurador da República na Paraíba); e o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente do TJ/PB). O coordenador do painel é Paulo Vieira de Moura (NCDH/UFPB).

e o papel dos municípios na Segurança Cidadã, com a participação dos secretários Harrison Targino, da Cidadania e da Administração Penitenciária (Sedasp), e Lúcio Flávio Vasconcelos, secretário-executivo da Casa Civil, do procurador-geral de justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro Filho, do procurador da República de Pernambuco, Luciano Mariz Maia, além da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki. À tarde, haverá mais dois painéis que abordarão os temas “O papel dos municípios na segurança cidadã” e “Mídia e segurança cidadã”, e entre os debatedores estará a secretária nacional de Segurança Cidadã, Regina Miki.

Encerrando a programação do Fórum Paraíba Unida pela Paz, na sexta-feira (8), também a partir das 8h30, serão discutidas políticas públicas e participação popular; prevenção social e controle da violência; e o papel da sociedade civil organizada. O evento contará com as participações dos secretários Cláudio Lima, da Segurança e Defesa Social do Estado e Raymundo Silvany, secretário-executivo da Sedasp, da professora da Unicamp/RJ, Doutora em Antropologia, Jaqueline Muniz, do senador Cássio Cunha Lima, do economista e pesquisador Sérgio Cavalcante Buarque, além do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto.

Democracia participativa – O subcomandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Washington França da Silva, colaborador do projeto e um dos coordenadores do Fórum, acrescenta que a iniciativa do Governo representa a efetivação da democracia participativa, que permeia a Constituição Federal e constitui o Estado Democrático de Direito consagrado, no artigo 1º da Carta Magna. Segundo o coronel Washington, a segurança pública é um desafio não só do Estado, mas também da sociedade civil.

“O Fórum Paraíba Unida pela Paz tem o objetivo de democratizar o debate e envolver a sociedade na formulação de propostas. A partir do evento, vamos criar um conselho estadual, que funcionará como uma espécie de câmara temática, formado por representantes de instituições públicas e da sociedade civil organizada, responsáveis por apresentar diagnósticos de cada região. O conselho terá a função de colaborar com a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública”, adiantou o militar.

O conselho será responsável ainda pelo monitoramento e fiscalização da execução de políticas públicas, no âmbito da Segurança Pública, além de encaminhar reclamações, denúncias, sugestões e críticas referentes às políticas públicas relacionadas à Justiça Criminal para as ouvidorias ou órgãos governamentais competentes.

“O Fórum é um processo que não se esgota após os três dias de discussões. O trabalho deve ser contínuo. A integração com a sociedade deve ser um dos principais eixos de atuação da secretaria, ao lado da articulação das forças de segurança entre si e com outros órgãos governamentais. É por meio dos conselhos comunitários que temos mais consistência para análise da situação”, avaliou.

Participação – As inscrições são gratuitas e abertas ao público em geral. Para participar do Fórum de discussões e consultar a programação completa, o site é: http://paraiba.pb.gov.br/especiais/pbunidapelapaz/