João Pessoa
Feed de Notícias

Governo realiza atividades para lembrar Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos

sábado, 29 de julho de 2017 - 18:33 - Fotos:  Alberto Machado

Neste domingo, 30 de julho, será lembrado o Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos. Na Paraíba, a data foi marcada com blitzen educativas com adesivagem de carros e distribuição de material educativo em pontos estratégicos de João Pessoa, na rodoviária e aeroporto, entre outras atividades, durante essa semana. Nesta sexta-feira (28), O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, realizou o I Seminário Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, que teve como tema: “Pessoas não são mercadorias. O tráfico de seres humanos é real. Ajude a combatê-lo, antes que alguém se torne mais um número”.

O Seminário, que reuniu representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, UFPB, UEPB, entidades da Sociedade Civil ligadas à questão dos Direitos Humanos, Secretarias Estaduais, além de parlamentares, teve como objetivo sensibilizar os diversos órgãos para a importância do engajamento no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

O evento integrou a Semana do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Paraíba, cuja programação finaliza com a audiência pública, que será realizada nesta segunda feira (31), às 9h, na Câmara Municipal de João Pessoa. A audiência será aberta para a população participar e conhecer melhor sobre essa temática.

Para a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, com a realização do Seminário, “o Estado atende uma demanda que é da Sociedade, talvez uma das mais importantes, uma vez que, quando o ser humano passa a ser mercadoria, ele desumaniza a toda humanidade. E para isso o Estado tem atuado em parceria com diversos órgãos importantes, Polícia Federal, Rodoviária Federal, os próprios Ministérios Públicos Federal e Estadual, é uma ação que tem de ser da Sociedade. O Estado está assumindo sua parte, dando as condições, criando o Comitê, dando a estrutura, recursos para que possamos acompanhar e identificar e acompanhar todo esse processo com ações concretas”.

Cida Ramos lembrou que os números do tráfico de pessoas têm crescido, e uma característica principal é a exploração sexual. “Hoje foi tratada aqui a questão da adoção para fins de retirada de órgãos, e o Comitê seguirá fazendo essa ação. E diante das denúncias desses casos, que são graves, esses órgãos vão iniciar um processo de investigação, e trazer respostas para essas famílias e essas crianças. E a população, a sociedade pode fazer a denúncia através do nosso Disque 123. Somos o único Estado a implantar esse serviço, então é muito importante a participação da sociedade nesse processo”, afirmou a secretária.

Já o deputado federal Luís Couto relatou seu trabalho à frente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI do Tráfico), quando conheceu diversos casos de pessoas traficadas, inclusive paraibanos. “Na região de Araçagi, existem casos de adolescentes, as pessoas que foram levadas com promessas de serem dançarinas ou modelos. Garotos para escolinhas de futebol. Parabenizo a secretária Cida Ramos, e quero dizer que essa iniciativa da Secretaria de criação do Comitê é muito importante. E que possamos assumir o compromisso de acabar com o tráfico e o desaparecimento de pessoas”, disse o parlamentar.

Na ocasião além de informes, foram apresentadas solicitações de inclusão de temas para a discussão durante o Seminário, como também a apresentação do documentário de uma adolescente traficada. O Ministério dos Direitos Humanos sugeriu, por exemplo, a erradicação do trabalho escravo de migrantes e refugiados, por meio do trabalho de implementação de políticas públicas para repressão dos “traficantes” e de assistência às vítimas.

Renata Braz, coordenadora nacional do Enfrentamento do Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, explicou que em nível nacional está sendo avaliado e finalizado o segundo plano nacional com 115 metas em diversas ações, seja na área da saúde, educação, na justiça, segurança pública entre outras, e que está a caminho o terceiro plano nacional com o intuito de coibir esse crime. Serão divulgados neste segundo semestre os relatórios de 2014, 2015 e 2016.

“A Paraíba mais uma vez me surpreendendo. Já tive experiências com outras políticas públicas aqui, eu fiquei extremamente entusiasmada com a mobilização do comitê tão jovem, formado em 2016, e hoje ter conseguido unir forças para esse grande seminário, porque estamos falando de um crime que muitas vezes as pessoas não querem dar luz a ele, tanto por parte da sociedade como pelas vítimas. Quando um Estado se predispõe por meio de uma criação de um comitê estadual colocar essa pauta na sua agenda política não tem como não parabenizar. A Paraíba deu um grande salto com a realização desse 1ª seminário”, enfatizou Renata Braz.

Já a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB – Campus Guarabira), Michelle Barbosa Agnoleti, ressaltou a importância do envolvimento dela no Comitê devido experiência de pesquisa na área de tráfico de pessoas, tema de sua tese de doutorado.

“Eu acredito que haja um compromisso da Universidade em fazer com que essas pesquisas sejam divulgadas e que tenham uma aplicabilidade prática. O meu interesse é primordialmente acadêmico, mas também o de intervenção na comunidade. A sensação que tenho é que o tema está mobilizando a sociedade, e a sociedade está despertando, e que ainda temos muito a descobrir, explorar e mapear as vulnerabilidades que tornam as pessoas suscetíveis ao tráfico”, ressaltou.

Para a coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, Vanessa Araújo de Oliveira Lima, a reunião foi muito positiva. “Fico muito feliz em ver que a política do tráfico de pessoas está sendo abraçada por vários órgãos, o envolvimento de todos me faz acreditar no avanço e na necessidade de unir forças na luta contra o crime organizado”, afirmou a representante da Sedh.