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Governo realiza ações de cidadania e comemora 128 anos de Conceição

quinta-feira, 8 de outubro de 2009 - 17:19 - Fotos: 

O Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal de Conceição, realizou nesta quinta-feira (8) ações de cidadania dentro das comemorações de 128 anos de emancipação política daquela cidade do Sertão paraibano.

Atendimentos nas áreas de saúde, jurídica, cultural, emissão de documentos e outras atividades sociais foram oferecidas à população do município, em tendas instaladas na Avenida Solon de Lucena e na Escola Estadual José Leite. A solenidade de abertura aconteceu às 8h, com o hasteamento dos pavilhões nacional (pelo deputado Wilson Braga), estadual (através presidente da Fundação do Trabalho e Ação Comunitária-FAC, Lúcia Braga) e municipal (pela prefeita Vani Braga).

Consultas – O Programa Balcão de Direitos, da Defensoria Pública da Paraíba, realizou vários tipos de atendimentos, com consultas em Direito Civil, de Família e Penal. Duas defensoras públicas visitaram a cadeia púbica local para verificar a situação carcerária de 35 detentos.
Do total, 14 são condenados, 11 estão em situação provisória, sete no regime semi-aberto, dois no regime aberto e um preso que somente é recolhido nos finais de semana. Para atender à população de Conceição foram designados sete defensores públicos e assistentes. As maiores reclamações estavam relacionadas aos direitos do casal e filhos.

Casamento coletivo – Uma ação que vem acontecendo no ‘Dia de Cidadania’ realizada pelo Governo do Estado é o casamento coletivo. Pelo menos 30 casais legalizaram a união civil com direito a bolo e champanhe, através de uma cerimônia presidida pela juíza da Comarca de Conceição, Andréa Arcoverde Cavalcante.

Para a magistrada é elogiável a iniciativa da Defensoria Pública do Estado, quando em parceria com a Prefeitura de Conceição realiza o casamento comunitário de muitos casais carentes que não podem pagar as taxas da cerimônia.

João Pereira da Silva, 83 anos, legalizou o seu relacionamento com Rita Xavier de Moura, 36. Residente na zona rural, o aposentado ‘seu João’ convive com Rita há 15 anos e decidiu casar com ela. “Preciso deixar ela amparada” disse.

Outro casal que legalizou a união civil foi Ronis Eudes, 33, e Angelina Maria, 34; eles já conviviam há 14 anos. Com três filhos, eles aproveitaram a oportunidade de realizar a união matrimonial. O casal reside no bairro São Geraldo, em Conceição.

A defensora púbica geral, Fátima Lopes, impossibilitada de comparecer aos eventos, manteve contato com a equipe da Defensoria que estava na cidade realizando os atendimentos.

Programa Cidadão – O Governo do Estado, num trabalho da Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária, também marcou presença na cidade de Conceição. O programa realizou o atendimento de aproximadamente 900 pessoas com a emissão de Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho, CPF, 2ª via de Registro de Nascimento, certidão negativa de antecedentes criminais e ainda fotos 3×4, tudo inteiramente grátis.

O coronel Maurício de Sousa Lima, secretário executivo de Administração Penitenciária, disse que o Programa Cidadão vai voltar ao local no mês de dezembro, quando será realizado um mega evento e a pretensão é atender pelo menos cinco mil pessoas.

“Todo cidadão tem direito a sua identidade e ser conhecido. O Governo do Estado está oferecendo essa oportunidade”, disse Maurício Lima ao garantir que todos os municípios serão contemplados, dentro do trabalho de cidadania que a Secretaria, comandada pelo secretário Rooselvelt Vitta, vem desenvolvendo. O programa é coordenado por Antônio Almeida.

Mais benefícios – Simone Valdevino, 17 anos, mãe de um filho, disse que seu maior sonho era ter documentos. Aproveitou a presença do programa e conseguiu as carteiras de Identidade e do Trabalho. Outro benefício levado pelo Governo do Estado à população de Conceição foi o Procon, com atendimento básico ao consumidor, principalmente orientando sobre a compra de bens (produtos ou serviços).

O dia de ações de cidadania foi encerrado com palestras proferidas por Elton René Nunes Holanda, sobre distribuição ou comercialização de produtos ou serviços, e adequação as normas vigentes por parte dos fornecedores e principalmente sobre o Direito do Consumidor.

Cardoso Filho, com fotos de Evandro Pereira, da Secom-PB