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15 de abril de 2014

Governo promove oficina para formação de consórcios públicos nos municípios



Como forma de contribuir para o cumprimento da Lei Federal que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, o Governo do Estado vai promover, no período de 23 a 28 de abril, oficinas de apoio à formação de consórcios públicos para gestores de municípios paraibanos.

Durante o processo de construção do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, técnicos da Secretaria dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia – Serhmact identificaram que muitos municípios enfrentavam dúvidas e dificuldades quanto à implementação dos instrumentos que tratam a Lei N° 12.305/2010 que, dentre outras determinações, prevê a extinção dos lixões em todo o País, a partir do próximo mês de agosto.

Em várias cidades visitadas pelas equipes, observamos que há uma insuficiência de informações acerca da formação dos consórcios intermunicipais que vão gerir os resíduos sólidos produzidos pelos municípios. Por esse motivo vamos dar o apoio necessário em mais essa etapa do processo, que já está em sua fase final”, informou a gestora ambiental Vanessa Fernandes.

Estão sendo convidados a participar os prefeitos, vereadores, assessores jurídicos e representantes de secretarias ligadas à limpeza urbana, das oito cidades onde acontecerão as oficinas. São elas: Catolé do Rocha, Serra Branca, Cajazeiras, Boqueirão, Itaporanga, Bananeiras, Teixeira e Alhandra, de acordo com a programação abaixo.

Dia Hora Cidade Local

23.04 9:00 Cajazeiras Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Rua Dr. Coelho, Centro. N° 01

23.04 9:00 Boqueirão Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

24.04 9:00 Itaporanga Auditório da Câmara municipal de Itaporanga

24.04 9:00 Bananeiras Espaço Cultural Oscar de Castro

25.04 9:00 Teixeira Auditório da Câmara dos vereadores

25.04 9:00 Alhandra Auditório da Sec. Municipal de Educação vizinho

à prefeitura

28.04 9:00 C. do Rocha Centro Cultural Oscar de Castro

28.04 9:00 Serra Branca Auditório da secretaria de saúde, em frente ao hospital público