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16 de abril de 2013

Governo promove encontro intersetorial sobre o Plano Estadual de Cultura



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, realiza nesta quarta-feira (17) um encontro intersetorial para apresentar o texto base do Plano Estadual de Cultura. O encontro tem como finalidade recolher propostas de ações cujas realizações aconteçam de forma integrada entre as diversas secretarias e órgãos vinculados à gestão pública estadual, para serem consideradas na redação final do Plano, que se encontra em processo de consulta. Ainda foram convidadas para o encontro instituições públicas de ensino superior, Assembléia Legislativa e Sistema S. A atividade vai ocorrer no Auditório da PBTur, com trabalhos ao longo do dia.

O Plano Estadual de Cultura é um dos componentes do Sistema Estadual de Cultura e é um mecanismo de planejamento que visa guiar a implementação de políticas públicas de cultura na Paraíba, orientando os investimentos no setor no período de dez anos (2013-2023). Com este encontro, a Secult-PB passa a dialogar diretamente com os demais órgãos do governo, firmando compromissos e parcerias para a construção de uma política de caráter transversal.

Para o gerente de Articulação Cultural da Secult-PB, Pedro Santos, “a intenção da Secretaria é aproximar os demais órgãos para o debate que temos fortalecido hoje no Estado, da institucionalização da cultura através da adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Nos últimos anos, a cultura tem sido considerada vetor de desenvolvimento social, humano e econômico. Por isso, é necessário que outros agentes contribuam com o processo de planejamento destas políticas. E não somente os gestores públicos, mas também as organizações da iniciativa privada e do terceiro setor”. 

Consulta Pública - Em processo de consulta pública desde 5 de abril, o Plano vem recebendo contribuições de agentes culturais de todo o Estado. Já se cadastraram no site 160 agentes culturais (entre gestores, produtores e artistas) e 47 municípios paraibanos. Além das sugestões individuais recebidas pela plataforma disponível na internet, a Secretaria também já recebeu contribuições coletivas produzidas no âmbito institucional, a exemplo da reunião feita com o Conselho Estadual de Cultura no dia 20 de março, e na esfera da sociedade organizada, através do Fórum dos Produtores Culturais, que está elaborando uma carta com os pareceres da classe sobre o Plano. A consulta permanecerá aberta até o dia 26 de abril, podendo ser acessada no site www.consultacultural.pb.gov.br. 

Histórico - O processo de construção do Plano Estadual de Cultura começou em fevereiro de 2012, percorrendo cerca de 100 municípios da Paraíba, estabelecendo diálogo direto com os agentes das 12 regionais culturais do Estado. Foram ouvidos diversos participantes do movimento cultural na Paraíba: gestores, agentes culturais, artistas, ativistas, parlamentares, comunicadores, produtores, agitadores e arte-educadores.

Desde o primeiro momento construiu-se um processo transversal de escuta e levantamento das demandas do setor, gerando uma demanda para a elaboração de um plano com caráter participativo. Neste sentido, o documento conterá diagnósticos, diretrizes, metas e vai pontuar as visões técnicas, estratégicas e conceituais para o desenvolvimento do setor cultural no Estado, endossado pela sociedade civil organizada.

O Plano atualmente é composto por cinco Programas Estratégicos: Diversidade, Patrimônio e Memória; Geração de Renda e Economia da Cultura; Formação e Profissionalização; Bens, Produtos e Plateias; e Institucionalização e Gestão Pública de Cultura. Esses programas definem diretrizes que se transformarão em ações a serem desenvolvidas ao longo do decênio previsto pelo Plano.