Fale Conosco

18 de setembro de 2013

Paraíba discute desenvolvimento urbano na Conferência das Cidades



Com o tema “Quem muda a cidade somos nós, reforma urbana já!” o Governo do Estado promove, até a próxima sexta-feira (20), a 5ª Conferência das Cidades na Paraíba. O evento foi aberto, nesta quarta-feira (18), no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, e tem a coordenação da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap).

A Conferência conta com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade, movimentos sociais, trabalhadores, empresários, entidades profissionais e de pesquisa, além de ONG’s. O evento pretende promover os debates sobre assuntos relacionados às políticas de desenvolvimento urbano.

Conferências Municipais – De março a junho deste ano, foram realizadas as etapas municipais das Conferências em 135 cidades da Paraíba. Cada município discutiu seus problemas e soluções e, a partir da sistematização das propostas aprovadas, foi encaminhado um relatório final sobre cada localidade para a Comissão Preparatória Estadual. Todas as reivindicações dos municípios irão subsidiar as discussões da 5ª Conferência Estadual das Cidades.

Com base no documento, ainda foram eleitos os delegados, que discutem e votam. O translado e a hospedagem dos participantes entre o município de origem e a Capital será de responsabilidade das prefeituras. Já a alimentação, durante a Conferência, vai ser disponibilizada pelo evento.

Programação – a Conferência foi aberta com o credenciamento de todos os delegados titulares. Após a abertura solene, foram iniciadas as discussões com palestras, reuniões, painéis, apreciação de propostas e grupos temáticos. Será realizado também um balanço dos resultados da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Conferências das Cidades, sua repercussão no Estado e nos municípios, e os avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano.

Na ocasião, serão eleitas as entidades membros do Conselho das Cidades da Paraíba, de acordo com o Decreto Estadual 33.768, de 14 de março de 2013. Também serão definidas as prioridades estaduais que vão ser encaminhadas à Conferência Nacional das Cidades, através da elaboração de relatório final.

A Conferência das Cidades é uma realização do Ministério das Cidades nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal, para que toda a sociedade brasileira tenha a oportunidade de participar das discussões e sejam estabelecidas as agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades.

A etapa nacional será realizada, em Brasília, sob a responsabilidade do Ministério das Cidades entre os dias 20 e 24 de novembro de 2013. Outras informações sobre a realização da 5ª Conferência Estadual das Cidades na Paraíba podem ser obtidas através do telefone (83) 3238-8275.