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15 de julho de 2015

Governo promove capacitação sobre o edital de barragens subterrâneas



Cerca de 50 mil agricultores paraibanos deverão ser beneficiados com a implantação de duas mil barragens subterrâneas construídas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, em parceria com 197 prefeituras. A iniciativa faz parte do Edital Pacto 2015 para os municípios paraibanos que foram decretados oficialmente em situação de emergência.

Nos dias 16,17, 20 e 21 de junho em Bananeiras, Patos, Sumé e Sousa, as secretarias do Desenvolvimento e Articulação e da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido realizam encontros nessas respectivas cidades para explicar como vai ocorrer o processo de adesão ao Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem e a definição de quantas barragens cada município vai receber.

Cada prefeitura em situação de emergência poderá efetuar a adesão ao benefício até 10 de agosto. A reunião que ocorre nesta quinta-feira (16) em Bananeiras, a partir das 9h, no Centro Cultural e na Associação Comercial de Patos na sexta-feira (17) dará prosseguimento aos objetivos da primeira reunião em Campina Grande que esclareceu gestores e secretários de Agricultura dos municípios em estado de emergência, os tramites legais para a implementação dos programas nas suas cidades.

A coordenação do Edital Pacto 2015 está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Articulação. Já a implantação das barragens subterrâneas vai ser operacionalizada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido. Segundo o secretário de Agricultura Familiar, Lenildo Morais, as mais de duas mil barragens subterrâneas, vão beneficiar os agricultores que vivem em cidades que tiveram estado de emergência decretado por conta do longo período de estiagem.

Com a abertura do edital, o Governo do Estado reafirma o compromisso com a democratização dos meios de acesso aos recursos públicos.

O secretário de Estado da Articulação Municipal, Waldson Sousa, disse que entre os critérios que serão considerados estão a população e a viabilidade técnica para a implantação das barragens. “Isso pode variar em cada município”, esclareceu. O secretário de Agricultura Familiar estimou que pelo menos metade das 100 mil famílias cadastradas pelo Programa Seguro Safra pode ser beneficiada.

A adesão das prefeituras ao Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem como condição de acesso às barragens é necessária porque vincula sua contrapartida nas obras, através da utilização das máquinas fornecidas pelo Programa de Acelaração do Crescimento (PAC). Apenas os municípios que estão em estado de emergência poderão ser beneficiados.

Adesão – De acordo com o edital publicado no DOE, serão implantadas Tecnologias Sociais para Armazenamento Estratégico de Água, conhecidas como barragens subterrâneas. A adesão do município será feita, exclusivamente, por meio da plataforma eletrônica SGI-Pacto.

O município poderá indicar quantas áreas desejar para implantação da barragem subterrânea. Porém, cada uma delas terá uma adesão distinta, que para fins de edital será denominada projeto.

Após a fase de adesão e seleção dos projetos, os técnicos da Gestão Unificada (Emater, Emepa e Interpa, ou da Seafds) vão verificar a viabilidade técnica para execução da barragem subterrânea. Aqueles projetos que receberem parecer favorável serão efetivamente contemplados. O cronograma de execução das obras será divulgado posteriormente.

Programa Viva Água – Em junho, o governador Ricardo Coutinho anunciou investimento de mais de R$ 133 milhões, por meio do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem (Programa Viva Água). Desse montante, R$ 80 milhões correspondem aos recursos do Estado e R$ 53 milhões são oriundos do Governo Federal. Atualmente, a Paraíba possui 25 cidades em situação de colapso de abastecimento e outras 55 com racionamento d’água. Entre as várias ações previstas está a implantação de barragens subterrâneas.