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6 de abril de 2015

Governo promove audiência pública sobre exigências para projetos financiados pelo Cooperar



O desenvolvimento e utilização de espécies resistentes ou com maior tolerância a pragas e parasitas, a seleção e uso de pesticidas em projetos com efeitos adversos mínimos na saúde humana e a adoção de práticas agroflorestais e manejo integrado de pragas, objetivando a redução ou eliminação do uso de defensivos químicos, são algumas das diretrizes e exigências que deverão ser cumpridas pelos próximos projetos que serão financiados pelo Governo do Estado, por meio do Cooperar e Banco Mundial, apresentadas na manhã desta segunda-feira (6) na primeira audiência pública organizada pelo órgão.

Os projetos a serem financiados deverão ser ambientalmente sustentáveis, estando de acordo com a política interna da instituição financeira e com a legislação vigente do País, ou seja, que promovam ações para minimizar os impactos negativos ocasionados ao meio ambiente e respeitar os direitos das comunidades afetadas.

Para as obras de construção civil, por exemplo, as empresas construtoras deverão utilizar o manual ambiental e social, juntamente com o edital de obras como referência na sua execução.

Os parceiros do Banco Mundial não só na Paraíba, mas em todo o mundo, devem seguir em seus projetos, as salvaguardas sociais e ambientais, que foram instituídas em dez Normas Ambientais e Sociais (NAS), como: NAS 1 – Avaliação e Gestão dos Riscos e Impactos e Sociais; NAS 2 – Condições de Trabalho e Emprego; NAS 3 – Eficiência no uso de Recursos e Prevenção à Poluição, entre outras.

 

Veja abaixo a programação das audiências públicas que serão organizadas por mesorregião:

 

- Dia 6 de abril (segunda-feira), às 9h, no auditório do Projeto Cooperar, BR 230, Km 14, estrada de Cabedelo;

- Dia 7 de abril (terça-feira), às 9h, no auditório do Prédio Central da UFPB – Campus II, em Areia-PB;

- Dia 8 de abril (quarta-feira), às 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no bairro do Catolé, em Campina Grande;

- Dia 9 de abril (quinta-feira) às 9h, na sede da Fundação Ernani Satyro, em Patos.