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Governo presta contas e anuncia melhoria na qualidade do ensino

quinta-feira, 5 de novembro de 2009 - 16:53 - Fotos: 
A Paraíba está vivendo uma renovação que vai melhorar a qualidade de ensino com a adoção de ações voltadas a qualificação dos agentes envolvidos no processo educacional, passando pela construção de 19 novas escolas, além da ampliação e reforma de outras. Foi o que informou nesta quinta-feira (5), o secretário da Educação e Cultura, Francisco Sales Gaudêncio, durante entrevista coletiva na Secom, quando anunciou a realização do Seminário Estadual de Educação, que será aberto pelo governador José Maranhão na próxima segunda-feira (9), às 9h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa.

Ele disse que ainda não há uma definição quanto à realização de um novo concurso para preenchimento de vagas na rede estadual de ensino. “O Estado está no limite fiscal de endividamento com pessoal, devido a implantação dos 32 Planos de Cargos Carreira e Remuneração deixados pelo governo passado, que estão sendo pagos agora”, justificou.

Prova Brasil – Outro assunto abordado por Sales Gaudêncio durante o encontro com os jornalistas foi a realização da Prova Brasil, nos dias 16 a 27 deste mês, com a participação de 104 mil alunos da rede pública de ensino nos 223 municípios paraibanos, que serão avaliados nas disciplinas de Português e Matemática para os que estão no ensino fundamental, e também destinado aos que estão no 3º ano do ensino médio. No total, 350 professores estarão envolvidos na aplicação das provas.

A formação de pessoal para atuar nas escolas, como parte de uma programação que pretende elevar o nível do ensino nas escolas, passou a ser prioridade e por isso se realizará um seminário cujos palestrantes serão o professor José Jackson Carneiro de Carvalho, membro do Conselho Estadual de Educação, que falará sobre ‘O Plano Nacional de Educação’, e a secretária de Educação do Estado do Paraná, Yvelise Freitas de Sousa Arcoverde, que abordará ‘As políticas públicas de formação dos profissionais da Educação’. Já o professor Almir Laureano dos Santos vai comentar a ‘Semana de cultura pela paz nas escolas’.

Segurança nas escolas – É justamente por conta da segurança nos estabelecimentos de ensino que será lançado o ‘Programa Paz nas Escolas’, com a parceria de diversos segmentos da sociedade. Trata-se de um programa de caráter social colocado em prática com o acompanhamento da Polícia Militar, junto aos alunos do 5º ano e na faixa etária de 9 a 12 anos de idade e dos adolescentes do 7º ano, com idade entre 12 e 14 anos.

Sales Gaudêncio informou que o Governo do Estado está preocupado com o índice de pessoas fora das salas de aulas e, por isso, planeja passar dos 70 mil avaliados em 2008 para 140 mil até 2010, através do Programa Brasil Alfabetizado.

Quanto ao Programa Segurança na Escola, informou que se trata de uma importante atividade que sendo executada em 22 municípios e será estendido a outras localidades e lançado também na segunda-feira (9) pelo governador José Maranhão.

Recursos – Com respeito à transferência de recursos para as escolas, Sales Gaudêncio afirmou que mesmo estando sem receber diretamente do Ministério da Educação, as verbas chegam ao Governo do Estado e imediatamente são repassados para os educandários. No entanto, ressaltou que 150 escolas não fizeram a atualização de dados no ano passado, “mas nem por isso serão prejudicadas”.

Com relação à Bolsa Escola, o secretário revelou que a ação beneficia 560 mil alunos na Paraíba, representando 47% dos alunos matriculados nas redes públicas de ensino estadual ou municipais. Cada família, dependente da condição de vida de cada uma, recebe mensalmente entre R$ 60,00 e R$ 120,00.

Curadoria – “A presença das crianças e dos adolescentes na sala de aula é uma preocupação do governador José Maranhão”. O professor Sales Gaudêncio destacou que por isso está sendo discutida parceria a ser firmada com o Ministério Público Estadual (MPE), para a instalação da Curadoria da Educação, como forma de evitar que os alunos fiquem fora das salas de aulas. “Para manter em funcionamento as escolas, após assumir o Governo do Estado em fevereiro deste ano, o governador determinou firmar contratos de emergência, de modo que ninguém ficasse prejudicado”, lembrou.

Transporte e reformas
– Ponto de muitas reclamações no passado, o transporte escolar agora se apresenta mais eficiente, deixando de ser um problema. “Apenas 61 municípios funcionam com convênios diretos com a Secretaria da Educação e Cultura do Estado”, informou.

“A reforma e ampliação de escolas, um total de 35 até agora, tem sido uma constante na atual gestão”. Para se ter uma idéia de como vinha funcionando lentamente, citou caso de três escolas que estão planejadas para passar por reformas desde 2007, “mas tudo está emperrada devido a não conclusão de suas respectivas licitações. No momento estão em fase de análise 19 novas projetos de diversas escolas, com investimentos de R$ 18 milhões”.

Durante a entrevista, o secretário Sales Gaudêncio informou que na noite anterior, o Congresso Nacional havia aprovado a ampliação da educação básica e garantido mais recursos para o setor. Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será ampliada a inclusão de crianças na educação básica a partir dos quatro anos e os jovens de até os 17 anos. Com isso, o direito à educação das crianças e jovens passará de 9 para 14 anos.

José Nunes, com fotos de Evandro Pereira, da Secom-PB