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Governo participa de sessão especial sobre combate à homofobia na Assembleia

quinta-feira, 16 de maio de 2013 - 20:21 - Fotos:  João Francisco/Secom-PB

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, participou, na tarde desta quinta-feira (16), de uma sessão especial em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia, celebrado anualmente no dia 17 de maio. A propositura foi da deputada estadual Iraê Lucena.

A secretária Gilberta Soares explanou, durante o discurso em plenário, sobre as ações antihomofóbicas desenvolvidas pelo Governo do Estado. “Esta sessão marca uma série de lutas e muitos avanços como a possibilidade da oficialização da relação de pessoas do mesmo sexo, direito a plano de saúde e pensão. Mas ainda temos muito a combater, pois a discriminação é uma constante na sociedade, que vai desde a negação dos direitos, do reconhecimento da relação homoafetiva, violência e preconceitos velados, que não podem continuar”, destacou.

Ela informou ainda que tem sido feito um trabalho constante de sensibilização junto aos gestores públicos municipais por meio das plenárias do Ciclo de Orçamento Democrático Estadual (ODE) e de palestras e visitas a escolas e centros de referência no interior do Estado para que sejam desenvolvidas políticas públicas de enfrentamento à homofobia, lesbofobia e transfobia e a promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBT).

O Centro de Referência dos Direitos dos LGBT e Enfrentamento à Homofobia da Paraíba – Espaço LGBT  já realizou em dois anos mais de dois mil atendimentos a casos de violação de direitos, que envolve violência física e psicológica dentro, muitas vezes, da própria família. O espaço oferece serviços jurídicos, psicológico, serviço social e direitos humanos.

Para a coordenadora do Espaço LGBT, Ângela Chaves, uma das grandes conquistas do Governo do Estado foi a recente criação do Comitê Estadual da Saúde LGBT que, provisoriamente, está funcionando no Centro de Testagem de HIV/Aids, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. “Ele vai permitir que os transsexuais que queiram fazer a mudança de sexo tenham todo o acompanhamento médico feito por um psicólogo, ginecologista, endocrinologista, fonoaudiólogo e outros profissionais para que sejam bem preparados para as cirurgias. O comitê passará a funcionar posteriormente no Hospital Clementino Fraga e as cirurgias serão feitas no Hospital Universitário”, esclareceu.

A deputada estadual Iraê Lucena disse que não poderia deixar de fazer a homenagem às entidades que no ano de 1990 foram reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde. “Tivemos muitos avanços na justiça brasileira como a união homoafetiva, por exemplo, que recentemente a Paraíba passou a autorizar também. No entanto, precisamos avançar ainda mais, principalmente no combate à homofobia”, informou.

Para a secretária geral de Articulação de Travestis e Transsexuais, Fernanda Benvenutti, apesar dos avanços no Judiciário, a violência ainda persiste. “Nossa luta diária é educar a comunidade para que não seja preconceituosa e fazer com que o legislativo avance em nosso país para que possamos aprovar a lei que garante a criminalização da homofobia e a lei de identidade de gênero que tramita no Senado Federal. Se aprovados, não significa que acabarão os crimes, mas certamente quem pretende praticá-lo pensará antes de tomar qualquer atitude”, enfatizou.

Como forma de reconhecer o trabalho realizado pelos movimentos de combate à homofobia na Paraíba, foram entregues placas a representantes e usuários do Espaço LGBT, bem como a professores da UFPB que desenvolveram projetos na área.

A solenidade foi presidida pelo deputado Anísio Maia (PT) e contou com a participação de usuários do Centro de Referência dos Direitos de LGBT e combate à homofobia da Paraíba, dos movimentos em prol da defesa dos direitos humanos e cidadania dos homossexuais como o Movimento Espírito Lilás (Mel) e a Fundação Margarida Alves.

Estiveram também presentes representantes do Movimento Espírito Lilás, da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB, da Delegacia de Crimes Contra a Pessoa de João Pessoa, do Núcelo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Ação sobre a Mulher e Relação de Sexo e Gênero.

Atividades - Durante o mês de maio e junho serão realizadas várias ações em 13 municípios da Paraíba. Em junho, a programação lembrará o dia 28 deste mês, quando se comemora o Dia do Orgulho LGBT e o Dia Estadual da Diversidade Sexual na Paraíba.

Estão previstas feiras de serviços pela cidadania LGBT, que acontecerão nas praças públicas de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Sapé e Rio Tinto, com participação do Espaço LGBT- Centro de Referencia de Enfrentamento à Homofobia do Governo do Estado.

Além disso, está programada a I Corrida contra Homofobia na Paraíba, além das exibições de filme seguido de debate, rodas de diálogos, fóruns de debates e o lançamento da campanha Tire o Respeito do Armário. A exposição fotográfica – Variações do Feminino – poéticas do universo Trans (com fotos de travestis e transexuais femininas paraibanas) percorrerá vários municípios.