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27 de maio de 2015

Governo participa de seminário Nordeste Contra o Trabalho Infantil



O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), participa, nesta quinta-feira (28), do Seminário Nordeste Contra o Trabalho Infantil, que será realizado no Teatro Ariano Suassuna do Colégio Marista Pio X, em João Pessoa. A abertura do evento acontece às 8h30, com apresentação cultural seguida de Mesa de Debate com o tema “Política de Erradicação ao Trabalho Infantil”.    .

O evento, que terá dois dias, tem como objetivo fortalecer os Fóruns Estaduais do Nordeste para garantir a autonomia e contribuir nas ações políticas de proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Participam do Seminário, representantes dos nove Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, membros do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente e os adolescentes protagonistas.

O evento é promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Saiba mais – Em todo o mundo, o 12 de junho é lembrado como o Dia de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. No Brasil, o enfrentamento a esse tipo de crime tem como diretrizes as estratégias pactuadas pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), por meio do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, que envolvem ações de vários ministérios.

Na Paraíba, o Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil está em construção e deverá ser concluído ainda neste ano.

De acordo com a Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) as piores práticas do trabalho infantil são uso de crianças em escravidão, trabalho forçado, tráfico, servidão por dívida, exploração sexual, pornografia, recrutamento militar e conflitos armados entre outras formas de trabalho que podem oferecer riscos à saúde física e moral das crianças.