João Pessoa
Feed de Notícias

Governo mobilizou os municípios para o lançamento e fará a distribuição do material gráfico

terça-feira, 8 de junho de 2010 - 14:05 - Fotos: 
O secretário executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Padre Nilson Nunes, disse que o Governo do Estado está empenhado na divulgação das ações da campanha ‘Cartão Vermelho contra o Trabalho Infantil’, lançada nesta terça-feira (8), durante café da manhã no Hotel Ouro Branco. Ele assinou o pacto de adesão à campanha, que prevê a disseminação das ações nos 223 municípios da PB.

“Estamos comprometidos com esta ação, que tem o objetivo de lançar um alerta sobre a questão das crianças que são submetidas ao trabalho infantil, muitas delas vivendo em situações precárias. Somos contra o trabalho infantil, mas também precisamos olhar a situação social das famílias, já que muitas passam fome. Eu, por exemplo, tenho um irmão que não estudou porque teve que trabalhar para ajudar meu pai a sustentar os outros nove filhos. Queremos que esta situação realmente não aconteça mais no nosso Estado”, disse Padre Nilson.

A campanha é uma realização do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) e integra as ações pelo Dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil – 12 de junho. O café da manhã de lançamento da campanha reuniu autoridades, atletas paraibanos e entidades que atuam no combate ao trabalho infantil.

Segundo a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ligado a SEDH, Viviane Carvalho, o Governo do Estado mobilizou os 209 municípios para o lançamento simultâneo e  fará a distribuição do material gráfico da campanha para as unidades monitoradas pelo programa. “A idéia é que todas as unidades do PETI recebam o material da campanha para que possam desenvolver atividades referentes ao combate ao trabalho infantil”, disse Viviane.

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil marca um momento na luta pela implementação das ações de promoção da cidadania e inclusão social de crianças e adolescentes precocemente inseridas no mundo do trabalho, expostos a situação de violência e exploração que comprometem seu desenvolvimento.

Para mobilizar a adesão de entidades governamentais, não governamentais e sociedade civil para o enfrentamento ao trabalho infantil a campanha tem o apoio do Ministério Público do Trabalho; Poder Judiciário – Tribunal de Justiça da Paraíba; Casa Pequeno Davi; Prefeitura Municipal de João Pessoa; Universidade Federal da Paraíba; Associação dos Magistrados do Trabalho 131ª Região; Fundac; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano; Ministério do Trabalho e Emprego e Federação Paraibana de Futebol.

A data – Instituída no ano 2002, pela iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a data tem o objetivo de sensibilizar a sociedade, os governantes e a comunidade internacional para a implementação das Convenções de nº 138 e nº 182, responsáveis pelo estabelecimento de uma idade mínima para começar a trabalhar, e o combate as piores formas de trabalho. Anualmente, escolhe-se um novo tema para se discutido no mundo e este ano, pela realização da copa do mundo, a temática escolhida foi “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”.
 
Serviço
Seminário: Trabalho Infantil: consequências e enfrentamento.
Dia: 10 de junho de 2010
Local: Auditório Des. Francisco Floriano da Nóbrega Espínola – Fórum Cível da Capital

Programação
8h00 – Credenciamento
8h30 – Abertura e Composição da Mesa
9h00 – Exposição Dialogada: “O trabalho infantil no esporte – Discussão da Lei Pelé”
Facilitadores: Rafael Dias Marques – Procurador Regional do Trabalho da 8ª Região
Manoel Alves da Silva Junior – Deputado Federal
Coordenador: Manoel Ferreira Campos – Auditor Fiscal da SRTE/PB
10h30 – Debate
12h00 – Almoço
14h00 – Painel: “Aspectos Legais e Sociais do Trabalho Infantil”
Facilitadores: Antônio Cavalcante da Costa Neto – Juiz do Trabalho de Guarabira
Eduardo Varandas Araruna – Procurador Regional do Trabalho da 13ª Região
Terçalia Suassuna Vaz Lira – Professora do Departamento de Serviço Social da UEPB
Coordenadora: Maria Lilian Leal de Souza – Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da AMATRA 13ª Região
15h30 – Exposição Dialogada: “O Papel dos Conselhos Tutelares no Enfrentamento ao Trabalho Infantil”
Facilitadores: Cássia Vieira de Melo – Colaboradora na Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais
Conselheiro Tutelar de João Pessoa

Janaína Araújo, da Assessoria da SEDH