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1 de setembro de 2011

Governo libera crédito para trabalhadores rurais de 12 municípios paraibanos



Setenta e quatro famílias de trabalhadores rurais de 12 municípios paraibanos terão oportunidade de se tornar proprietários de terras e se estruturar para garantir boa produção. Eles tiveram os pedidos de crédito fundiário aprovados durante reunião da Câmara Técnica, presidida pelo Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa), nesta quinta-feira (1º). Ao todo, serão liberados R$ 3.092,858,00.

Na ocasião, foram aprovados os pedidos de 14 projetos dos municípios de Alagoa Nova, Amparo, Areia, Baraúnas, Esperança, Frei Martinho, Maturéia, Picuí, Riacho dos Cavalos, São Mamede, Sossego e Teixeira.

“Se a propriedade não se enquadra nos requisitos do programa de Crédito Fundiário, não pode ser beneficiada”, explicou o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães, ressaltando a importância do conhecimento sobre os critérios do programa antes de efetuar um pedido. Uma vez aprovado o projeto, o solicitante faz o acompanhamento do andamento do processo pela internet, no site do Interpa (www.interpa.pb.gov.br). Se o pedido atende a todos os critérios, a liberação do dinheiro é feita com 120 dias.

A Câmara Técnica também aprovou o credenciamento de três empresas prestadoras de serviço para as atividades de divisão e medição de terras já nos próximos dias. Foram aprovadas as empresas: PKGeo; Geoset Soluções e Tecnologia; e Getec – Grupo Especializado em Tecnologia e Extensão Comunitária. “Outras empresas também podem se habilitar. Valorizamos a parceria a fim de agilizar as ações pelo Estado”, disse Nivaldo.

O próximo encontro da Câmara Técnica – que reúne as instituições e entidades ligadas às questões fundiárias no Estado – está agendada para o dia 27 de outubro.

Crédito Fundiário – O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, e oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento.

O recurso é usado ainda na organização da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico – e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode ser individual ou coletivo.

O público do PNCF é composto por agricultores rurais sem terra, na condição de diaristas ou assalariados, além de arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de minifúndios, cuja área não atinja a dimensão da propriedade familiar definida pelo Estatuto da Terra.

O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O Programa prevê ainda ações de incentivo às mulheres, jovens e negros na zona rural, contemplando ainda projetos especiais para o convívio com o semi-árido e o meio ambiente.

O programa possui condições diferenciadas de acordo com o valor do financiamento contratado. As liberações podem chegar a R$ 40 mil por família, na Paraíba, com pagamento em até 20 anos, incluindo três anos de carência.