João Pessoa
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Governo lança programa destinado a agricultores familiares na PB

sexta-feira, 18 de junho de 2010 - 15:09 - Fotos: 
Em companhia do governador José Maranhão, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, lançou nesta sexta-feira (18), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que beneficiará diretamente 606 agricultores de 19 municípios paraibanos.

O governador disse que a solenidade tinha um valor real e simbólico muito forte, “porque manifesta o compromisso do Governo do Estado e dos prefeitos municipais em assumir um programa social que está contribuindo efetivamente para política de inclusão social do presidente Lula, numa demonstração de que percebemos os acertos das políticas sociais instituídas na gestão atual”, afirmou.

Crescimento – Ele ressaltou a sensibilidade do projeto de trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltado para o crescimento econômico acompanhado do crescimento social. “São programas de inclusão social como o PAA que contribuem para a consolidação da economia nacional, pois ao invés da riqueza nacional circular apenas nos grandes centros industriais do País, passa a ser distribuída através de programas sociais e no fomento da economia”, completou.

Já conforme a ministra Márcia Lopes, nesse convênio estão garantidos R$ 2,2 milhões, que serão utilizados na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. Pela venda de seus produtos, cada um deles poderá receber de seu município até R$ 4,5 mil por ano. Ela elogiou a responsabilidade pública do governador José Maranhão “na condução dos programas de impacto na melhoria da qualidade de vida da população e no desenvolvimento sustentável”.

Mais recursos – No seu pronunciamento, a ministra falou também da expectativa de ampliar os programas na Paraíba, e informou que estão já estão assegurados recursos na ordem de R$8 milhões a serem investidos em programas de inclusão produtiva no Estado, a exemplo da capacitação profissional.

O PAA funciona dessa forma: o Governo do Estado firma convênio com o Governo Federal e, por meio desse acordo, em parceria com as Prefeituras faz a compra da produção dos agricultores por preços justos, com isenção de licitação. Os produtos adquiridos são destinados a entidades sociais cadastradas, à complementação da alimentação escolar e ao abastecimento dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição, como por exemplo, os restaurantes populares.

Contra o trabalho infantil – A ministra recebeu do governador José Maranhão a garantia de que na Paraíba o combate ao trabalho infantil é uma prioridade, acrescentando que a gestão estadual já deu o ‘cartão vermelho’ à exploração de menores, nesse aspecto. O cartão vermelho é o símbolo da campanha lançada em nível federal na quinta-feira (17) contra o trabalho de crianças e adolescentes, coordenada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

O governador chamou atenção para a importância do apoio à criança, acrescentando que “lugar de criança é na escola e brincando para desenvolver sua formação, pois delas depende o futuro do País”.

Ana Lustosa, com fotos de Evandro Pereira, da Secom-PB