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Governo lança Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente

quinta-feira, 17 de maio de 2012 - 17:29 - Fotos: 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), lançou, na tarde desta quinta-feira (17), o Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente do Estado da Paraíba, como parte da programação alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste 18 de maio.

O documento foi apresentado pela secretária Cida Ramos, durante sessão especial conjunta na Assembleia Legislativa da Paraíba, proposta pela deputada Gilma Germano (PPS) e pela vereadora Sandra Marrocos (PSB).

Na mesa, além das autoridades, a adolescente Andrezza Ribeiro representou o protagonismo infantil. No plenário, representantes do Judiciário, das secretarias de estado da Saúde e Educação, Prefeitura de João Pessoa e autoridades ligadas à defesa da infância e sociedade civil organizada.

“Esse plano faz parte de algo mais amplo, que diz respeito à proteção da criança como um todo. Diversas ações estão sendo realizadas na área de enfrentamento ao trabalho infantil, exploração sexual, a convivência familiar, educação integral e saúde. Tudo isso faz parte de um projeto amplo do Governo do Estado na atenção à criança e ao adolescente”, ressaltou a secretária Cida Ramos.

Aumento de casos – Segundo informações da gerente de Proteção Social Especial da Sedh, Carmem Meireles, no ano passado, nos 92 Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), foram registrados 672 casos de violência sexual contra criança e adolescente, um aumento de 72% em relação a 2010.

O Plano lançado na AL foi elaborado por uma comissão composta por membros da Rede de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Redexi), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rede Margarida Pró-Criança (Remar), Tribunal de Justiça e Ministério Público. Também participaram da elaboração do Plano o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca-PB) e as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Humano, Educação e Saúde.

Mobilização em todo Estado – Nesta sexta-feira (18), haverá mobilização em toda à Paraíba alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com panfletagens, palestras e oficinas coordenadas pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) em parceria com os municípios e sociedade civil organizada.

Em João Pessoa, será realizada distribuição de material alertando sobre este crime que rouba a infância e compromete a vida das vítimas. As atividades acontecerão à tarde no Parque Solon de Lucena e na BR-230, com a intenção de conscientizar motoristas e população em geral. Em Lucena, também será realizada panfletagem e orientação nas escolas.

Em Alagoinha, haverá uma caminhada pelas principais ruas da cidade em parceria com as escolas. No município de Camalaú, estão sendo realizadas palestras nas escolas da rede pública, orientando adolescentes sobre a exploração sexual.

Em Riacho dos Cavalos, a mobilização está acontecendo junto ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Projovem, com distribuição de material gráfico. No município de Santa Cruz, a divulgação está sendo feita pela rádio comunitária com os Creas, Cras e Conselho Tutelar e haverá palestras para as mães dos usuários do Peti e Projovem.

Já em São José de Piranhas será realizada mobilização nas ruas e oficinas em parceria com as escolas e conselhos tutelares, e em Tavares, além de divulgação na rádio, também haverá rodada de conversas nas escolas com a participação dos Cras, Conselho Tutelar e Saúde.

Antes e depois – Muitas atividades alusivas ao 18 de maio aconteceram no início nesta semana nos municípios de Areia, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Camalaú, Ibiara, Lucena, Riacho dos Cavalos e São José dos Cordeiros.

Na próxima semana, a mobilização acontece ainda em Salgado de São Felix, dia 23, com apitaço pelas ruas da cidade e panfletagem. Em Malta, no dia 25, serão realizadas atividades nas ruas e oficinas em parceria com as escolas e conselhos tutelares.