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5 de maio de 2017

Governo lança edital para eleições dos novos integrantes do Conselho LGBT



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), abriu edital para convocação dos novos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos de LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CEDLBGT). O processo de seleção é para instituições ou grupos, representantes da sociedade civil organizada. O edital foi publicado no Diário Oficial Estado. A eleição será no próximo dia 4 de julho.

A composição para o conselho é para o biênio, válido até 2019. Segundo a secretária Gilberta Soares, o edital tem o objetivo de regulamentar todo o processo de escolha de instituições ou grupos não governamentais.

De acordo com o edital, as vagas para composição do CEDLGBT são para sete titulares e  sete suplentes, sendo: uma representante lésbica de uma instituição ou grupo com sede na região metropolitana;  uma representante lésbica com sede num município do interior; um representante gay na região metropolitana; um representante gay de município do interior; um representante transexual ou travesti da região metropolitana; um representante transexual ou travesti de um município do interior; um representante bissexual de uma instituição com sede na região metropolitana ou um município do interior.

As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana do Estado da Paraíba, Rua das Trincheiras, nº 778, Jaguaribe, João Pessoa, Paraíba ou através do endereço eletrônico: eleicaocedlgbtpb2017@gmail.com, mediante a confirmação de recebimento.

As inscrições deverão ser feitas por meio de requerimento, dirigido à Comissão de Seleção, expressando a vontade de participar da eleição, indicando em qual categoria deseja se habilitar e a opção de votar e ser votado, conforme escolher. As instituições ou grupos com candidatos deverão comprovar atuação na área de Direitos Humanos de LGBT por meio de documentação. Acesse aqui o edital: Acesse: http://paraiba.pb.gov.br/diario-oficial-de-05-05-2017/diario-oficial-05-05-2017/ 

Calendário de atividades 

Data Atividade
08/05/2017 Divulgação do Edital
09 e 10/05/2017 Prazo para impugnação do edital
11 e 12/05/2017 Prazo para análise dos pedidos de impugnação pela Comissão Eleitoral
15/05 à 02/06/2017 Período de Inscrições
    09/06/2017 Divulgação do resultado preliminar das instituições ou grupos habilitados
12 e 13/06/2017 Prazo para interposição de recursos/impugnações do resultado preliminar das instituições ou grupos habilitados
14 e 16/06/2017 Prazo para análise dos recursos/impugnações pela Comissão Eleitoral
22/06/2017 Publicação do resultado final da relação de instituições ou grupos habilitados
04/07/2017 Eleição das instituições ou grupos habilitados
10/07/2017 Publicação do resultado preliminar da relação de instituições ou grupos que integrarão o CEDLGBT
11 e 12/07/2017 Prazo para interposição de recursos/impugnações do resultado final da relação de instituições ou grupos que integrarão o CEDLGBT
13 e 14/07/2017 Prazo para análise dos recursos/impugnações pela Comissão Eleitoral
20/07/2017 Publicação do resultado final da relação de instituições ou grupos que integrarão o CEDLGBT