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4 de abril de 2012

Governo lança Ciclo de Atividades 2012 do Orçamento Democrático



O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Subsecretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, fará, na próxima quinta-feira (12), o lançamento oficial do Ciclo de Atividades 2012 do ODE. A solenidade ocorrerá às 9h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa.

Segundo a subsecretária do ODE, Ana Paula Almeida, na ocasião, serão apresentadas à imprensa, aos conselheiros estaduais do ODE e às autoridades presentes, as seis etapas que compõem o Ciclo de Atividades 2012. “As atividades serão iniciadas já no dia 13, com a realização da primeira das 16 Audiências Regionais que acontecerão nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado”, disse.

Ainda de acordo Ana Paula, a primeira audiência, com a presença do governador Ricardo Coutinho e dos secretários de Estado, acontecerá em Mamanguape, cidade polo da 14ª Região Geoadministrativa, que inclui outros 12 municípios. Já no dia 14, a região visitada pelo ODE será a 12ª, sediada por Guarabira.

Audiências – As audiências regionais têm o objetivo de promover um diálogo direto entre o Governo do Estado e a população, sobre as obras e ações desenvolvidas em cada região, além de permitir que os cidadãos elejam novas prioridades e ações a serem desenvolvidas a cada ano pelo Governo do Estado no orçamento estadual. Cada audiência reúne a população da cidade polo e dos municípios que integram essa região.

Desde o mês de fevereiro, os gerentes regionais do ODE vêm realizando, nas 14 Regiões Geoadministrativas, reuniões microrregionais preparatórias, com a finalidade de divulgar o início do Ciclo de Atividades. Nas reuniões, são apresentados os resultados dos trabalhos do ciclo anterior, mostrando o que foi solicitado e contemplado em 2011, como forma de qualificar as demandas de 2012. É um momento de preparação para os conselheiros regionais e de divulgação para toda a população, sobre o ciclo orçamentário 2012 do ODE.

Resultados – O Orçamento Democrático Estadual, no seu segundo ano de implantação, se consolida como um instrumento de participação e controle social a serviço da população paraibana. Em 2011, a sociedade apontou 40% das demandas do orçamento estadual para este ano, com investimento previsto no valor de quase R$ 1,2 bilhão.

Nas primeira e segunda etapas do Ciclo, participaram mais de 27 mil pessoas, em 15 audiências regionais e 48 assembleias microrregionais. Foram eleitos 472 conselheiros regionais e 28 conselheiros estaduais, representantes da sociedade civil escolhidos pela população de cada região para acompanhar e fiscalizar mais de perto as demandas de seu município ou de sua região de responsabilidade.

A subsecretária do ODE afirmou ainda que este ano representa o início de uma nova fase para o OD Estadual. “Já contamos com a colaboração dos conselheiros de todas as regiões do Estado, que estão nos auxiliando na mobilização para as audiências e na fiscalização das obras e ações do governo”, ressaltou Ana Paula.

Lançamento do Ciclo 2012 ODE – Café da manhã com a imprensa, às 9h do próximo dia 12, no Palácio da Redenção.

Calendário das Audiências Regionais

 

DATA REGIÃO DATA REGIÃO
13/04 Mamanguape 11/05 Cuité
14/04 Guarabira 12/05 Soledade*
20/04 Campina Grande* 18/05 Cajazeiras
21/04 Esperança* 19/05 Sousa
27/04 Itaporanga 25/05 Monteiro
28/04 Patos 01/06 Princesa Isabel
04/05 Catolé do Rocha 08/06 Itabaiana
05/05 Pombal 09/06 João Pessoa

* Em face da sua vasta extensão territorial, a 3ª Região, polarizada por Campina Grande, realizará 03 (três) audiências regionais, em cidades distintas.

 

Endereços Audiências Regionais:

 

14ª Região: Mamanguape

Data: 13/04

Local: Escola Estadual Sen. Ruy Carneiro

Endereço: Av. Senador Ruy Carneiro, 55 – Campo, Mamanguape

 

2ª Região: Guarabira

Data: 14/04

Local: Ginásio de Esporte da Escola Estadual e Médio José Soares de Carvalho

Endereço: Rua Henrique Pacífico, n° 45 – Bela Vista, Guarabira

 

3ª Região: Campina Grande

Data: 20/04

Local: Escola Estadual E.F.M. Dr. Elpídio de Almeida – Prata

Endereço: Rua Duque de Caxias,nº235 – Prata, Campina Grande

 

3ª Região: Esperança

Data: 21/04

Local: Ginásio Poliesportivo “O Vovozão”

Endereço: Rua Padre José Coutinho, s/nº – Centro, Remígio

 

7ª Região: Itaporanga

Data: 27/04

Local: “O Madrugão”

Endereço: Rua João Silvano da Fonseca, s/n – Xique-Xique,Saída para Conceição, Itaporanga

 

6ª Região: Patos

Data: 28/04

Local: Colégio Cristo Rei

Endereço: Rua Peregrino Filho, nº 301 – Centro, Patos

 

 

8ª Região: Catolé do Rocha

Data: 04/05

Local: Local: Ginásio de Esportes Ana Mª de Queiroga – Colégio Normal Francisca Mendes

Endereço: Praça Prefeito José Sérgio Maia- Centro, Catolé do Rocha

 

13ª Região: Pombal

Data: 05/05

Local: AABB – Associação Atlética Banco do Brasil

Endereço: Odilon Lopes, Rod.BR 230 – Pombal

 

4ª Região: Cuité

Data: 11/05

Local:Ginásio Municipal de Esporte Waldemir Alves de Lima

Endereço: Francisco Theodoro da Fonseca, 444 – Centro,Cuité

 

3ª Região: Soledade

Data: 12/05

Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Trajano Nóbrega

Endereço: Rua José Rufino de Carvalho, s/n, Jardim Cruzeiro – Soledade

 

9ª Região: Cajazeiras

Data: 18/05

Local: Ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Moisés Coelho

Endereço: Rua Padre José Tomaz, nº 387, Centro – Cajazeiras

 

10ª Região: Sousa

Data: 19/05

Local: Sousa Ideal Clube

Endereço: Rua Djacir Marques Pinto, s/n, Centro – Sousa-PB

 

5ª Região: Monteiro

Data: 25/05

Local: Escola Estadual José Leite de Sousa

Endereço: Rua Wagner Augusto Bezerra Japiassu, 454, Centro – Monteiro

 

11ª Região: Princesa Isabel

Data: 1º/06

Local: Ginásio da Escola Estadual de Educação básica Nossa Senhora do Bom Conselho

Endereço: Praça Solon de Lucena, s/n, Centro – Princesa Isabel

 

12ª Região: Itabaiana

Data: 08/06

Local: Local: Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Batista Santiago (Estadual)

Endereço: R. Alto Professor Maciel, s/n – Itabaiana

 

1ª Região: João Pessoa

Data: 09/06

Local: Vila Olímpica Ronaldo Marinho (antigo Dede)

Endereço: R. Desportista Aurélio Rocha, s/n, Bairro dos Estados – João Pessoa