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21 de março de 2012

Governo lança Ciclo 2012 do Orçamento Democrático Estadual



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Subsecretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, lançará, no próximo dia 28 de março, o Ciclo de Atividades 2012 do Orçamento Democrático Estadual. A solenidade ocorrerá às 9h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em João Pessoa.

Na ocasião, serão apresentadas as seis etapas que compõem o Ciclo de Atividades deste ano, que se inicia no dia 30 de março com a realização da primeira das 16 Audiências Regionais que acontecem nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado.

A primeira cidade a receber a audiência, com a presença do governador e dos secretários de Estado, será João Pessoa. O evento ocorrerá às 19h, na Vila Olímpica Ronaldo Marinho (antigo Dede), no Bairro dos Estados.

A capital paraibana polariza a 1ª Região Geoadministrativa da Paraíba, que inclui outros 13 municípios. Já no dia 31 de março, a região visitada pelo Orçamento Democrático será a 12ª, sediada pela cidade de Itabaiana. A audiência acontecerá no Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Batista Santiago (“O Estadual”), localizado na Rua Alto Professor Maciel, s/n, Itabaiana.

Audiências Regionais – As Audiências Regionais têm o objetivo de promover um diálogo direto entre o Governo e a população acerca das obras e ações a serem desenvolvidas em cada região. Além disso, permitem que os paraibanos elejam novas prioridades e ações a serem desenvolvidas a cada ano pelo Governo do Estado no que se refere ao orçamento estadual. Cada audiência reúne a população da cidade polo e dos municípios que integram a região.

Desde o mês de fevereiro, os gerentes regionais do Orçamento Democrático vêm realizando, nas 14 Regiões Geoadministrativas, reuniões microrregionais preparatórias, com a finalidade de divulgar o início do Ciclo de Atividades. Nesses encontros, são apresentados os resultados dos trabalhos do ciclo anterior, bem como o que foi solicitado e contemplado em 2011, como forma de qualificar as demandas de 2012. É um momento de preparação para os conselheiros regionais e de divulgação para toda a população, sobre o ciclo 2012 do Orçamento Democrático Estadual.

Resultados – O Orçamento Democrático Estadual, no seu segundo ano de implementação, se consolida como instrumento de participação e controle social a serviço da população de todo o Estado. Em 2011, a sociedade apontou 40% das demandas do orçamento estadual para 2012, em um investimento no valor de quase R$ 1,2 bilhão.

Na primeira e na segunda etapas do ciclo, participaram mais de 27 mil pessoas, em 15 audiências regionais e 48 assembleias microrregionais. Foram eleitos 472 conselheiros regionais e 28 conselheiros estaduais, representantes da sociedade civil, escolhidos pela população de cada região.

Segundo a subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, o ano de 2012 se consolidará como uma nova fase para o OD Estadual: “Já estamos contando com a colaboração dos conselheiros de todas as regiões do Estado, que estão nos auxiliando na mobilização para as audiências e na fiscalização das obras e ações do governo”, disse.