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Governo do Estado lança campanha pelo cumprimento da “lei seca”

sexta-feira, 21 de setembro de 2012 - 09:43 - Fotos:  Secom-PB

O Governo do Estado lança, nesta sexta-feira (21), uma campanha pelo cumprimento da “lei seca”. A intenção é aproveitar a Semana Nacional de Trânsito 2012 para alertar a população paraibana dos riscos da mistura álcool e direção. A solenidade acontece às 18h, em frente ao Centro Turístico de Tambaú, com apresentação do filme da campanha e o início da distribuição do material educativo e da intensificação das ações de fiscalização em todo Estado.

Durante a solenidade, haverá apresentação da Orquestra Sanfônica da Paraíba e de um policial da Companhia de Policiamento de Trânsito de Campina Grande. Eduardo Vasconcelos vai cantar uma música de sua autoria que concorre ao Prêmio Denatran de Educação para o Trânsito 2012.

Ao lançar a campanha, o Governo do Estado vai determinar um maior envolvimento da Polícia Militar, por meio dos batalhões localizados no interior do estado e tentar fazer com que os órgãos de trânsito municipais também abracem a campanha. A campanha, que será lançada nesta sexta-feira, já conta com o apoio do Sindicato dos Taxistas que estará utilizando nos veículos adesivos com frases da Operação Lei Seca, lançada pelo Governo do Estado.

Após o lançamento oficial da campanha, haverá uma ação educativa nos bares e restaurantes da orla da capital.

Números - De janeiro a setembro deste ano, 922 motoristas paraibanos foram flagrados dirigindo embriagados, durante a aplicação de 3.806 testes de bafômetro. Os números somam resultados de fiscalizações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e não consideram os flagrantes efetuados pela Polícia Rodoviária Federal, no mesmo período. Em 2011, o Detran e o BPTran flagraram 662 motoristas paraibanos dirigindo embriagados.

 

Lei seca – Em vigor , desde 19 de junho de 2008, a chamada “lei seca” modificou o Código de Trânsito Brasileiro proibindo o consumo da quantidade de bebida alcoólica superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue) por condutores de veículos, ficando o condutor transgressor sujeito à pena de multa, suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e até à pena de detenção, dependendo da concentração de álcool por litro de sangue.

Apesar de não ser permitida nenhuma concentração de álcool, existem valores fixos, prevendo casos excepcionais, tais como medicamentos à base de álcool e erro do aparelho que faz o teste.

A multa aplicada é de quase mil reais (R$957,70) e as medidas administrativas são de  retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação.

Investimentos – Desde o início do atual Governo, o Detran e o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) têm se esforçado para cumprir a lei. O Departamento Estadual de Trânsito tem realizado campanhas educativas e intensificado as ações de policiamento, em parceria com o Batalhão de Policiamento de Trânsito.

Foram feitos investimentos para implantação da vistoria eletrônica em João Pessoa, Campina Grande e Patos e adquiridas motocicletas para a divisão de policiamento de trânsito. O Departamento Estadual de Trânsito também investiu R$1.026.780,00 na aquisição de  reboques e  minirreboques para o transporte de motocicletas apreendidas.

Dos reboques adquiridos, cinco foram doados ao BPTran permitindo o fim da cobrança da taxa de reboque para proprietários veículos apreendidos durante as fiscalizações. Até então, o serviço era terceirizado, durante as ações do BPTran, apenas o Detran contava com reboque e dispensava a cobrança da taxa.

Semana – A Semana Nacional de Trânsito 2012 está incluída na Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020 e tem como tema “Não exceda a Velocidade, Preserve a Vida”.

A ação que pretende reduzir em 50% o número de acidentes de trânsito em todo o mundo, de 2011 a 2020, foi proclamada pela Organização das Nações Unidas em 2010 e Conselho Nacional de Trânsito definiu o tema da Semana Nacional de Trânsito de 2012.

Na Paraíba, a abertura oficial da Semana Nacional de Trânsito 2012 aconteceu na terça-feira (18), no estacionamento do Detran, no bairro de Mangabeira. Nos dias 19 e 20, a equipe da campanha deu continuidade ao atendimento das escolas agendadas e ao público que visitou os stands instalados no estacionamento do Detran. Também aconteceu um treinamento de educadores numa parceria com a Fundação MAPFRE (Programa Pista Certa), em João Pessoa e Guarabira.

No sábado (22), das 8h às 11h, haverá um comando educativo, na Avenida Hilton Souto Maior (estrada da Penha).

Na segunda-feira (24), haverá atividades na Escola estadual Úrsula Lianza. Recentemente, os alunos desta escola participaram de um treinamento sobre Educação para o Trânsito ministrado pelo Detran com a ajuda de bombeiros lotados no Batalhão de Guarabira que foram transformados em multiplicadores de mensagens educativas de trânsito.

A Semana Nacional de Trânsito será encerrada na terça-feira (25), às 17h, com uma missa pelas vítimas do trânsito que será celebrada na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, na Avenida João Machado, em João Pessoa.