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Governo investe R$ 4 milhões na sustentabilidade do setor mineral

quinta-feira, 16 de maio de 2013 - 11:34 - Fotos:  Antonio David/Secom-PB

O Governo do Estado investiu mais de R$ 4 milhões em equipamentos e ações que contribuem para a sustentabilidade do setor mineral na Paraíba. Hoje, sete cooperativas de mineradores estão legalizadas e quase três mil pessoas são beneficiadas por programas governamentais que envolvem vários órgãos, com assistência técnica em Junco do Seridó, Picuí, Várzea, Frei Martinho, Nova Palmeira Pedra Lavrada e Assunção. Todos os municípios estão localizados na mesorregião do Seridó paraibano. As atividades da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais (CDRM) estão concentradas, com maior intensidade, nessa região.

O presidente da CDRM, Marcelo Falcão, destaca que os mineradores ainda resistem em formar cooperativas, mas o Governo do Estado desenvolve um trabalho com o intuito de mostrar as vantagens de legalizar as atividades. “Temos passado essas orientações para todos eles mostrando que a união é fundamental para que o setor conquiste sustentabilidade”, disse. Marcelo Falcão ainda observa que a legalização da atividade mineradora começa com o título minerário que é obtido a partir da formalização da Cooperativa.

O Governo tem como parceiros o Ministério da Integração Nacional, o Ministério das Minas e Energia, o Sebrae e a Universidade Federal de Campina Grande, e assiste os mineradores com recursos do Projeto Cooperar, Empeender-PB e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep-PB). Caçambas, retroescavadeiras, equipamentos de proteção individual foram adquiridos para beneficiar os pequenos mineradores. Duas retroescavadeiras serão adquiridas para as cooperativas de Pedra Lavrada e Junco do Seridó. A compra está em processo de licitação.

Apoiar e dar assistência técnica ao pequeno produtor mineral paraibano fazem parte das atividades da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM-PB). No início deste mês, na cidade de Assunção, no Cariri paraibano, representantes da CDRM foram conferir o funcionamento da Cooperativa Mineral de Assunção e Região (Coomar).

Para o diretor presidente da CDRM, Marcelo Falcão, o Governo do Estado tem fortalecido as cooperativas, desde o planejamento das ações até a conscientização do meio ambiente. “O nosso propósito é fortalecer as nossas cooperativas, dar suporte no planejamento de ações, orientações relativas à preservação ambiental para reduzir os impactos ambientais”, afirmou.

Em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande e com o Sebrae, haverá a transferência de tecnologias em benefício dos mineradores nas áreas de pesquisa mineral, lavra e tratamento.

Nós estamos levando uma ação que vai melhorar as condições de trabalho das famílias de mineradores. O propósito é esse: levar o conhecimento tecnológico para investir na atividade da mineração e fazer com que ela seja legal, estruturada e rentável”, disse o presidente da CDRM, acrescentando que o Governo quer dar oportunidade aos pequenos e médios mineradores.

Com o intuito de melhorar o atual modelo de produção de caulim, a CDRM vai prestar serviços de assistência técnica especializada à Coomar. Durante a reunião, foram discutidas ações para o desenvolvimento da cooperativa, a averiguação da situação dos títulos minerários, a seguridade social dos mineradores cooperados, além de questões sobre o licenciamento ambiental das áreas em atividade.

A CDRM se comprometeu a intensificar as ações de apoio e assistência técnica junto à Cooperativa, auxiliando na organização, formalização das áreas e na estruturação de modelo produtivo competitivo e mais justo.