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Governo investe em ações estruturantes para elevar índices

segunda-feira, 12 de março de 2012 - 13:35 - Fotos:  Walter Rafael/PB

Ao assumir o Governo da Paraíba no dia 1° de janeiro de 2011, o governador Ricardo Coutinho encontrou o setor educacional do Estado com índices bem abaixo das expectativas de desenvolvimento estipuladas por segmentos organizados da sociedade, dentre eles o movimento “Todos pela Educação”, que, por meio do relatório “De Olho nas Metas 2011”, divulgado em fevereiro, informou, por exemplo, que até 2010 apenas 92,2% das crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos tinham acesso à escola.

Determinado a garantir o acesso à escola a todos os paraibanos, Ricardo promoveu a adoção imediata de medidas que atendessem a todas as faixas relacionadas à sua área de competência, incluindo a população de jovens e adultos, com um ensino de qualidade, tanto formal quanto profissionalizante. Ao mesmo tempo, fixou em suas prioridades o processo de valorização e melhor qualificação dos professores, contemplando, também, a realização de concurso público para reforçar o quadro de pessoal do Magistério paraibano.

O governador Ricardo Coutinho assinou a autorização para a abertura de licitações de dezenas de novas obras na Paraíba, totalizando R$ 543.187.632,24 de recursos, que beneficiarão diretamente cerca de 70 municípios. A assinatura aconteceu em solenidade no salão nobre do Palácio da Redenção.Dentre as obras, destacam-se a construção de seis Escolas Técnicas Estaduais, no valor de aproximadamente R$ 50 milhões.

O governador também autorizou a licitação de obras de manutenção e conservação de 432 escolas da 1ª e da 2ª Regionais de Educação, no valor de R$ 110 milhões, a construção de ginásio de esportes no distrito de Mata Velha, em Araruna; construção de escolas técnicas estaduais em Bayeux, Cajazeiras, Cuité, Mamanguape, São Bento e João Pessoa e recuperação de quadra poliesportiva em Cabedelo.

Valorização do Magistério

No primeiro ano de administração, os resultados obtidos foram muito positivos, segundo relatório disponibilizado pela Secretaria de Estado da Educação. Dentre as ações realizadas, sete iniciativas atenderam diretamente a categoria do Magistério, começando pela realização de concurso público que colocou à disposição da sociedade um reforço de 1.040 novos professores do ensino médio, que serão nomeados em breve, havendo ainda previsão para novos concursos em 2012.

Para estimular o pessoal da educação a se empenhar ainda mais na busca pela melhor qualidade do ensino oferecido na Paraíba, o Governo investiu R$ 6 milhões no “Prêmio Educação Exemplar”, bonificação que se constituiu no pagamento do 14° Salário para todos os profissionais de 70 escolas selecionadas e também para 126 professores que tiveram projetos selecionados. Ao todo, 4.882 pessoas foram contempladas.

Além disso, passou a pagar aos professores estaduais um piso salarial de R$ 1.157,26 por 30 horas de trabalho semanal (20 em sala de aula e 10 em atividades de preparação). Reconhecido, por meio de pesquisa realizada pela Folha de São Paulo, como o melhor piso salarial do Nordeste, o valor pago na Paraíba representava proporcionalmente, já em maio do ano passado, 29,8% a mais que o piso nacional (determinado pelo MEC), ficando em R$ 1.118,00 para 40 horas semanais.

Complementando as ações de valorização do Magistério, o Governo passou a investir no acesso dos professores da rede pública estadual de ensino a Cursos de Formação Continuada oferecidos pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), atendendo, até agora, 12.931 profissionais. Além disso, dois cursos de formação de professores e gestores (“Relações Etnicorraciais” e “Educação e Direitos Humanos”) foram implantados e encontram-se em andamento, nas modalidades Presencial e EaD (Educação a Distância), via Plataforma Moodle. Mais de 2.500 professores foram formados nos conteúdos básicos de Informática e estão recebendo netbooks desde o início do ano letivo de 2012, no último dia 13.

Como forma de incentivo aos profissionais de Educação, o Governo do Estado concedeu aumento salarial, já a partir de janeiro de 2012, com índices percentuais que variaram entre 7 a 33,38%, garantindo um aumento de 20% acima do Piso Salarial Nacional determinado pelo Mec.

Infraestrutura física e equipamentos

Aliado à valorização dos profissionais em educação, o Governo do Estado determinou em 2011 a execução imediata de 291 projetos de construção, reforma e ampliação de escolas, orçados em R$ 67.484.942,14, que se encontravam pendentes nas áreas de competência da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e da Subgerência de Serviços de Acompanhamento e Manutenção de Obras da Secretaria da Educação.

Dos 291 projetos, 114 já foram concluídos, sendo 25 na área da Suplan, com investimento de R$ 7.956.289,76, e 89 na área da própria Secretaria da Educação, representando o emprego de R$ 10.799.024,20. Em andamento encontram-se 177 projetos, sendo 76 sob a coordenação da Suplan, com investimento previsto de R$ 41.198.348,93, e outros 101 na área da Secretaria, com orçamento ficado em R$ 7.531.279,25.

Pacto pelo Desenvolvimento Social – Reforçando o projeto de ampliação e modernização da infraestrutura do setor educacional na Paraíba, o Governo do Estado buscou a parceria das Prefeituras Municipais, e, por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – Contrapartida Solidária, viabilizou a destinação de aproximadamente R$ 28 milhões para financiamento de projetos apresentados por 180 dos 223 municípios paraibanos. No total já foram repassados para os municípios R$ 83 milhões, contemplando as áreas de Educação e Saúde.

As ações financiadas compreendem a construção de 35 escolas, a ampliação de outras 88 e a reforma de mais 72 unidades escolares. Pelos projetos apresentados, ficou estabelecida a construção de 296 salas de aula, 67 bibliotecas, laboratórios de informática, 180 banheiros, 130 refeitórios, além de cantinas, auditórios, pátios e cozinhas.

A título de contrapartida solidária frente aos investimentos financiados pelo Estado, os municípios se comprometeram a cumprir a meta de criação de 30.169 vagas em creches, pré-escola, escola fundamental e cursos de educação de jovens e adultos, como também de garantir que 30% dos produtos da merenda escolar sejam adquiridos na agricultura familiar.

Ler, entender e fazer

Dentre as ações voltadas para a garantia do acesso à escola para todos os paraibanos, mereceu destaque em 2011 o lançamento do Plano Estadual de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos – Ler, Entender e Fazer. A iniciativa compõe a atual política estadual da alfabetização de jovens e adultos da Paraíba e acontece de forma articulada com o Governo Federal, por meio do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

Atendendo a jovens e adultos com idade a partir de 15 anos, o programa inclui componentes do mundo trabalho e geração de emprego e renda, além de um projeto de educação profissional que poderá ser executado por meio do Empreender/PB.

O plano também conta com a parceria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que aprovou um componente curricular que obriga os alunos dos Cursos de Licenciatura a alfabetizarem pelo menos uma turma de 25 jovens e adultos, mediante o recebimento de uma Bolsa do Programa Brasil Alfabetizado, complementada pelo Governo do Estado. A Bolsa também é destinada aos professores que atuam como orientadores.

Para estimular a participação dos alunos, o programa prevê o pagamento de uma bolsa/poupança mensal aos alfabetizandos jovens e adultos que fazem parte do Programa Bolsa Família. Os recursos só podem ser retirados mediante a comprovação da frequência das atividades do PBA.

A meta estipulada pelo Governo para o biênio 2011/2012 é de atendimento a 122.730 alfabetizandos, número que corresponde a 20% do total de pessoas de 15 anos (ou mais) em situação de analfabetismo na Paraíba.

Além das atividades relacionadas ao Plano Estadual de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos – Ler Entender e Fazer, o Governo Ricardo Coutinho também reforçou o sistema educacional paraibano com as seguintes iniciativas:

Programa Brasil Alfabetizado – Desenvolvido em parceria com o Governo Federal, por meio do MEC/FNDE, as atividades do Programa Brasil Alfabetizado na Paraíba foram iniciadas em maio de 2011. O programa atende no Estado 37 mil alunos, distribuídos em 3.647 turmas em 180 municípios, e envolve 3.647 alfabetizadores e 378 coordenadores.

Ciclos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Por meio desta modalidade de ensino, o Governo passou a atender, em 2011, um total de 39.558 alunos distribuídos no 1º e 2º segmentos do Ensino Fundamental; 29.804 alunos no Ensino Médio, 2.013 alunos no ensino Semipresencial Fundamental e 3.1259 no Semipresencial Médio.

Projovem Urbano – Funcionando em 12 municípios (Alagoa Grande, Araruna, Bayeux, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Monteiro, Pedras de Fogo, Sapé, Solânea, Sumé e Uiraúna), com toda ação administrativa realizada em João Pessoa, as atividades do programa Projovem Urbano estão distribuídas em 23 escolas, atendem 2.450 jovens e envolvem 167 educadores que trabalham com a formação de Educação Básica, Qualificação Profissional e Participação Cidadã.

Ensino Médio e Educação Profissional – A partir do ano letivo de 2011, o Governo do Estado passou a oferecer 4.500 vagas para alunos do Ensino Médio por meio do Programa Projovem Trabalhador, numa parceira com a Prefeitura de João Pessoa. Além disso, firmou parcerias permanentes com Instituições de Ensino Superior como o IFPB, a UEPB, a UFPB e a UFCG, e também com órgãos do “Sistema S” (Sesi, Senai, Sesc e Senac), para desenvolvimento de atividades relacionadas à educação técnica e profissionalizante ligada ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Nessa área, desde o início da atual administração, o Governo investe na expansão, modernização, melhoria de qualidade e permanente atualização da Educação Profissional da Paraíba por meio da ampliação de vagas, diversificação de cursos e da qualificação dos trabalhadores, independente do nível de escolaridade, com as seguintes modalidades:

•    Ensino Médio Inovador, com atendimento a 20 mil alunos de 37 escolas em 32 municípios das 14 Gerências Regionais de Educação (GRE’s),
•    Educação Profissional, envolvendo 7.850 alunos de 31 escolas em 21 municípios,
•    Ensino Médio Regular, atendendo a 100 mil alunos de 299 escolas nos 223 municípios do Estado,
•    Programa Parlamento Jovem Brasileiro, envolvendo 12 alunos de três escolas em três municípios de seis GRE’s, e
•    Ensino Médio Normal, com atendimento a 5.868 alunos de 22 escolas e, vinte municípios de oito GRE’s.

Para este ano de 2012, o Governo do Estado programou para a área do Ensino Técnico e Profissionalizante a realização das seguintes atividades:

•    Cursos Livres – Formação Inicial e Continuada, com oferta de 6.126 vagas,
•    Pronatec – Cursos Técnicos com duração de18 meses e oferta de 840 vagas,
•    Plano de Expansão Profissional, com oferta de 3.880 vagas e
•    Plano de Expansão (Escolas em Tempo Integral) envolvendo 37 escolas de 32 municípios nas 14 Gerências Regionais de Educação.

Outras ações

Construção de Escolas Técnicas – Para este ano de 2012 o Governo do Estado programou a construção de 15 Escolas Técnicas Estaduais. O projeto encontra-se na fase de implantação técnica para financiamento federal e estadual. As 15 escolas serão construídas em terrenos de 12.000 m2, e terão capacidade para atender até 1.200 alunos, cada.

Escola em tempo integral – Quando assumiu os destinos da Paraíba, a atual administração encontrou 134 escolas estaduais funcionando em tempo integral, dentro do Programa Mais Educação (Ensino Fundamental). Em 2011 esse número foi acrescido em mais 105 escolas estaduais, e neste ano de 2012 são 477 escolas enquadradas dentro do programa. Com isso, o número de municípios atendidos pelo “Mais Educação” passou de 31 para 202.

PBVest – Para facilitar o acesso dos alunos egressos da rede pública estadual de ensino à Universidade, o Governo criou e colocou em funcionamento o programa Pré-Vestibular Social (PBVest). Em 2011 um total de 5.500 alunos de 21 localidades do Estado teve a oportunidade de se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para o PSS e para os demais exames Vestibulares realizados na Paraíba. Neste ano de 2012 o PBVest estará presente em 50 localidades, e deverá atender a pelo menos 10 mil alunos do terceiro ano do Ensino Médio.

Transporte escolar – O Governo do Estado atendeu em 2011 a um total de 56.438 alunos de 185 municípios paraibanos com um serviço de transporte escolar de qualidade. Segundo dados da Secretaria de Estado da Educação, o programa envolveu um investimento de R$ 19.130.086,58. 85.

Com o objetivo de contribuir para a redução do transporte inadequado de alunos da zona rural, o governador Ricardo Coutinho entregou, no dia 13 de fevereiro, ônibus escolares a 81 municípios paraibanos. A ação faz parte do Programa Paraíba faz Educação, e está beneficiando a aproximadamente 130 mil estudantes das redes estadual e municipais dessas localidades.

Além destes, serão distribuídos, posteriormente, mais 19 ônibus entre as 14 Gerências Regionais de Educação (GRE), totalizando 100 veículos. A aquisição dos ônibus foi feita com recursos na ordem de R$13,2 milhões, do Tesouro do Estado. Foram beneficiados municípios de todas as regiões do Estado e que não receberam ônibus anteriormente.

Merenda Escolar – Com um investimento de R$ 27.063.300,00, o Governo do Estado garante o benefício da merenda escolar aos 379.994 alunos das 1.036 escolas que integravam a rede estadual de ensino da Paraíba em 2011.

Livros Didáticos – Como parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Governo do Estado promove a distribuição gratuita de livros (coleção completa) por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Os livros são destinados aos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, e também aos alunos das 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio.

Exames Supletivos – Para viabilizar o acesso à Universidade por parte do maior número possível de paraibanos, o Governo do Estado mantém a realização do Exame Supletivo para conclusão do Ensino Médio e Fundamental. Em 2011, 8.992 pessoas se inscreveram, sendo 1.505 para o exame do Ensino Fundamental, 6.757 para as provas do Ensino Médio e 730 para as provas aplicadas dentro do Sistema Prisional.