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21 de maio de 2009

Governo intensifica ações para melhoria do sistema prisional da PB



O secretário executivo de Cidadania e Administração Penitenciária, Cel. Maurício Souza de Lima, explicou nesta quinta-feira (21) que o Governo do Estado tem tomado todas as providências cabíveis e necessárias para melhorar o sistema prisional da Paraíba.

Ele considerou como normal e de rotina a inspeção feita nesta quarta-feira (20) pelo Ministério Público Federal ao presídio do Roger, mas revelou que a Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária ainda não recebeu nenhuma notificação oficial acerca do que foi constatado na vistoria.

Com relação a questões como a revista íntima em horário de visita aos apenados, o secretário disse que trata-se de um procedimento necessário para manter a segurança nos presídios. “Toda e qualquer pessoa que for fazer uma visita ao presídio tem que ser revistada, independente de que seja homem ou mulher. Inclusive temos exemplos de senhoras que tentaram entrar nos presídios conduzindo celulares e até pedaços de serra escondidos nos órgãos genitais. Se não for feita a revista, o que poderá acontecer?”, indagou.

Quanto à superlotação, o Coronel Maurício destacou o trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado para diminuir o problema, como os projetos feitos recentemente, há menos de dois meses, visando conseguir recursos para a construção de novos presídios e cadeias. “Também estamos concluindo a unidade prisional de Cajazeiras, com uma capacidade para 250 apenados, uma obra que estava parada desde o final de 2002”, acrescentou.

Outro projeto importante do Governo do Estado para o setor, segundo o secretário, é a utilização de equipamentos que possam detectar onde se encontra o apenado, principalmente os albergados em regime semi-aberto, que passa o dia fora e retorna à noite para dormir no presídio, e em regime aberto, que passa a semana fora e retorna em final de semana. “O equipamento, que em breve estaremos utilizando, por determinação do governador José Maranhão, é composto por pulseiras e tornozeleiras digitais, que possibilita que aqueles albergados possam ficar fora dos presídios e serem monitorados via satélite, diminuindo custos e superlotação”.

O Coronel Maurício também informou que a secretaria está providenciando o reforço da segurança nas áreas internas, através dos agentes penitenciários, e externas, com o apoio da Polícia Militar, para inibir ações como a tentativa de resgate de presos que ocorreu na noite de quarta-feira (20), na unidade prisional PB-I, quando desconhecidos provocaram um blecaute no presídio jogando uma um equipamento de aço chamado “tereza” nos fios de alta tensão.

Alexandre Nunes, da Secom