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8 de setembro de 2015

Governo institui Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta



Com a finalidade de formular e debater políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, o Governo do Estado instituiu o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta do Estado da Paraíba. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 5 e criado de forma permanente, considerando os termos do convênio firmado por intermédio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) com a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.

O Fórum tem a finalidade de formular e debater políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, em especial a atuação das Unidades Móveis para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência no Campo e na Floresta. Segundo a Semdh, na Paraíba, as Unidades Móveis beneficiaram 42 municípios e 6.220 pessoas foram atendidas no período de 2013 a 2015. A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, comentou que a criação deste Fórum já vinha sendo planejada há algum tempo e a Semdh vinha se reunindo com grupos da sociedade civil organizada a fim de que atividades de combate à violência pudessem chegar ao campo, muitas vezes em locais de difícil acesso e com comunidades tradicionais.

A coordenação geral do Fórum ficará a cargo da Semdh e será composto por representantes de órgãos públicos, autarquias, entidades e movimentos sociais e terá a indicação de seus representantes titulares e suplentes, preferencialmente do gênero feminino, a partir da seguinte composição: Semdh; Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh); Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds); Projeto Cooperar/PB; Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase/PB); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater/PB); Escritório Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB); Marcha Mundial das Mulheres (MMM); Movimento da Mulher Trabalhadora do Brejo (MMT); Centro da Mulher 8 de Março (CM8M); Movimento de Pequenos Agricultores (MPA); Fórum dos Assentados e Assentadas da Reforma Agrária; Polo Sindical da Borborema; Grupo de Mulheres da ASA; Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas (Cecneq).