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12 de setembro de 2011

Governo instala Conselho Estadual do Orçamento Democrático na quarta



O Conselho Estadual do Orçamento Democrático (ODE) será instalado pelo governador Ricardo Coutinho nesta quarta-feira (14), às 10h, em solenidade no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em João Pessoa. Serão empossados os 28 conselheiros estaduais que foram eleitos em 48 assembleias microrregionais realizadas no mês de agosto, durante a 2ª etapa do Ciclo de Atividades do ODE.

Segundo a subsecretária do Orçamento, Ana Paula Almeida, os membros do Conselho Estadual foram eleitos em votação aberta, por representações municipais. Haverá dois representantes do Conselho Estadual para cada uma das 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba.

Ana Paula informou ainda que a cerimônia de instalação do conselho marcará o início da 3ª etapa do Ciclo de Atividades do ODE, que consistirá na realização de audiências setoriais com os secretários de Estado cujas pastas receberam maior demanda nas audiências regionais de consulta popular durante a 1ª etapa, realizada entre os meses de abril e junho.

As reuniões acontecerão nestas quinta e sexta-feira (15 e 16), na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep). “Os secretários vão dialogar com os membros do Conselho Estadual, apresentando as demandas e anunciando o encaminhamento das prioridades apontadas pela população, justificando as que por ventura não possam ser atendidas de imediato”, explicou.

Após serem empossados, os conselheiros estaduais participarão de um curso de capacitação, na própria Espep. Eles conhecerão a metodologia e as principais demandas do ODE. O processo de formação ocorrerá na quarta-feira (14) à tarde, bem como na quinta (15) e na sexta-feira (16), no turno da manhã.

Papel dos conselheiros – Aos conselheiros regionais e estaduais cabe assegurar a representatividade dos interesses comuns dos municípios agrupados, em obras e serviços do Governo do Estado, atendendo às demandas sugeridas pela população.

A relação de conselheiros e de suplentes eleitos, bem como o calendário completo da terceira etapa do Ciclo de Atividades do OD Estadual, estão disponíveis no portal do Governo do Estado na internet. As informações podem ser acessadas pelo endereço: www.paraiba.pb.gov.br/odestadual.

Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o ODE está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).