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18 de novembro de 2011

Governo inicia processo de capacitação de Conselheiros Tutelares na Paraíba



Cerca de mil conselheiros tutelares dos 223 municípios paraibanos passarão por um processo de capacitação que tem início nesta segunda-feira (21) com o lançamento da Escola de Conselhos da Paraíba, que tem sede na Casa dos Conselhos. O treinamento ocorrerá de 8h às 16h, no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, durante o seminário “Escola de Conselhos na Paraíba: uma construção possível”, que será promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH).

“A finalidade do seminário é apresentar a Escola de Conselhos, cujo propósito é a formação de conselheiros tutelares e conselheiros de defesa dos direitos das crianças e adolescentes da paraíba, bem como discutir a importância da capacitação para uma melhor qualificação dos conselheiros na garantia da defesa e proteção integral de crianças e adolescentes”, explicou a coordenadora da Casa dos Conselhos, Mayara Martins.

Palestras – A palestra de abertura será da assessora da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mariza Alberton, que abordará o fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares no Sistema de Garantia de Direitos.

No período da tarde, Mayara Martins, apresentará como funcionará a Escola de Conselhos e a metodologia dos cursos a serem executados na Paraíba.

O projeto “A Implantação do Núcleo de Formação para Conselheiros de Direitos de Crianças e Adolescentes e Conselheiros Tutelares do Estado da Paraíba – Escola de Conselhos” é uma parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Universidade Federal da Paraíba.

O evento desta segunda-feira (21) é destinado aos gestores públicos, sociedade civil e conselheiros de direitos, conselheiros tutelares e de gestão em políticas públicas. As vagas são limitadas. A confirmação deve ser feita no endereço escoladeconselhospb@yahoo.com.br.

Capacitação por etapa – A formação dos conselheiros será feita por etapas e ocorrerá até junho de 2012. Cada curso terá duração de 32 horas/aula com turmas de até 45 conselheiros. As primeiras começam dias 24 e 25 deste mês na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em João Pessoa. Os cursos acontecerão também em Alagoa Grande e em Sousa.

“A Escola de Conselhos representa um passo importante na consolidação da capacitação elevando a qualidade desses colegiados”, destacou a secretária da SEDH, Aparecida Ramos.

Ao todo, existem no Estado 234 Conselhos Tutelares, com 1.115 conselheiros atuando e 223 Conselhos de Direito. Foi realizado no início deste mês de novembro pela SEDH um processo de seleção dos professores temporários que irão ministrar as aulas.