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Governo inclui Plano Estadual de Convivência Familiar na Campanha de Proteção a Criança e Adolescente

terça-feira, 25 de junho de 2013 - 11:29 - Fotos: 

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) realiza nesta terça-feira (25), no auditório do órgão, uma reunião sobre o Plano Estadual de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Criança e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. No próximo mês, nos dias 18 e 23, a Campanha de Proteção Integral a Criança e Adolescente “Não finja que não viu”, coordenada pela Sedh, apresenta o Plano em um seminário nos municípios de Alagoa Grande e Sousa.

O Plano de Convivência Familiar, também coordenado pela Sedh, está em fase de conclusão. Segundo a coordenadora dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Madalena Dias, que participa da elaboração do documento, o Plano propiciará a ampliação, articulação e integração das diversas políticas públicas para a promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.

O Plano também contribuirá para difundir uma cultura de promoção, proteção e defesa do direito à convivência familiar e comunitária, com ênfase no fortalecimento ou resgate de vínculos de crianças/adolescentes com a família de origem”, disse.

Ainda de acordo com Madalena Dias, o Plano visa também proporcionar a manutenção da criança e do adolescente em seu contexto familiar e comunitário de origem, além de assegurar a excepcionalidade e a provisoriedade do acolhimento da criança e do adolescente em serviço de abrigo ou Programa de Famílias Acolhedoras, fomentando o processo de reintegração familiar e, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta.

O Plano objetiva ainda qualificar o atendimento nas instituições de abrigo, visando adequação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Reunião na Sedh – Participam da reunião na Sedh, além da coordenação dos Centros de Referências Especializados da Assistência Social (Creas), representantes da Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju), Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac-PB), Ministério Público e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Também estão na reunião representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado da Paraíba (Acontepab-PB), Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (Remar) e Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa (Gead-JP).