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Governo implementa políticas para as mulheres e assina convênios com municípios

quinta-feira, 12 de novembro de 2009 - 11:29 - Fotos: 

Ganhando um espaço cada vez maior em todo o Estado, o tema “Políticas Públicas para Mulheres” será um dos destaques do V Encontro do Território da Cidadania do Vale Paraíba, a ser realizado nesta quinta-feira (12), no município de Aroeiras. Durante a reunião, momento em que será oficializada a estruturação do Território, a Gerente do Programa Estadual de Políticas para Mulheres, Douraci Vieira, realizará uma palestra sobre a importância de implementar políticas para as mulheres, visando uma melhor qualidade de vida para as mulheres, a equidade de gênero e o combate às várias formas de violência.

A abertura do evento, agora pela manhã, inclui outras duas palestras, sobre “Política de Segurança Alimentar”, proferida por Ângelo Veras, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e outra sobre “Territórios e Desenvolvimento Sustentável”, por Lucindo Quintans, Consultor e Professor da Universidade Federal da Paraíba. Em seguida, o vice-governador Luciano Cartaxo, representando o governador José Maranhão, deverá assinar vários convênios entre os municípios integrantes do Território, incluindo o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Durante o encontro anterior, ocorrido em setembro no município de Gurinhém, com a participação do governador do Estado, cinco cidades aderiram ao Pacto, incluindo a própria anfitriã, Gurinhém, além de Aroeiras, Ingá, Natuba e Riachão do Bacamarte. Para o encontro desta quinta-feira, outros oito municípios foram convidados a assinarem o documento: Fagundes, Gado Bravo, Itatuba, Juarez Távora, Mogeiro, Salgado de São Félix, Santa Cecília e Umbuzeiro, devendo somar-se às outras 34 cidades paraibanas que já assumiram os compromissos previstos no Pacto, como a realização de políticas públicas voltadas para a promoção da cidadania, respeitando as diferenças e construindo igualdade entre homens e mulheres.

As ações a serem efetivadas pelas Prefeituras comprometidas com o Pacto devem incluir a qualificação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência, nas áreas de saúde, assistência social, geração de renda, além da criação de uma estrutura para coordenar essa política, podendo elaborar projetos para acessar recursos do governo federal disponíveis em vários Ministérios. Douraci Vieira enfatiza que os Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher também precisam ser criados, como instâncias importantes para fazer o controle social, possibilitando a participação da sociedade civil na construção das ações. Nesse contexto, o Estado assume compromissos com os serviços regionalizados, que inclui as políticas de segurança, assistência social e saúde, como CREAS, Casa Abrigo, Delegacias Especializadas da Mulher – DEAN’s, além de oferecer, através do Programa, assessoria para a elaboração de um Plano Municipal de Políticas para as Mulheres.

“Estamos percebendo um interesse cada vez maior dos municípios em implementar políticas para mulheres e aderir ao Pacto. Hoje, já temos assinatura de cidades integrantes de 11 das 12 regionais do estado, sejam municípios de grande ou pequeno porte, o que significa um avanço bastante significativo nas discussões e ações voltadas para essa área de atuação”, avalia Douraci.
           
Douraci aproveitou a oportunidade para enaltecer essa estratégia de regionalização, por meio dos territórios da cidadania, agrupados a partir da realidade local e fortalecidos por programas estratégicos do Governo Federal. “Os municípios fazem ações conjuntas e discutem processos de desenvolvimento. Nós também estamos valorizando esse modelo de organização dos territórios,para que possamos, a partir daí, chegar a todas as cidades da Paraíba”, explicou. A Gerente também enfatiza a participação da Secretaria Estadual de Interiorização, através da Secretária, Ana Cláudia Vital do Rêgo, nesse processo de expansão das políticas para mulheres, a partir do potencial da Secretaria em interiorizar as políticas públicas de estado.

Reunião com as regionais, na próxima terça – Seguindo essa mesma estratégia de trabalho, o Programa da Mulher realizará, na próxima terça-feira (17), uma reunião com a Secretária de Interiorização do Estado e representantes das Gerências Regionais de Saúde, Educação e Assistência Social para debater a importância da ação intersetorial entre estas secretarias para a regionalização das atividades. O evento será realizado no auditório da PBPrev, em João Pessoa.

Fabiana Nóbrega, Assessoria de Imprensa da Casa Civil