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Governo implantará cinco projetos de segurança alimentar e nutricional

segunda-feira, 5 de outubro de 2009 - 09:22 - Fotos: 

Cinco projetos de segurança alimentar e nutricional serão implantados a partir de 15 de outubro em 38 cidades paraibanas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). Os projetos são resultados de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social e de Combate à Fome no valor de R$ 3 milhões e 930 mil. Cerca de 200 mil pessoas serão beneficiadas durante dois anos de execução dos projetos.

Nas cidades de Pilões, Caaporã e Mogeiro serão instaladas três cozinhas comunitárias no valor R$ 711 mil, que vão funcionar como mini-restaurantes populares. A população carente terá acesso a refeições populares no valor de R$ 1,00. No total, serão oferecidas 600 refeições por dia nas três cidades e três mil pessoas serão atendidas por ano.
 
Segundo os assessores técnicos do projeto, Edna Nascimento e Ronildo Monteiro, as cozinhas também vão servir como espaço de qualificação para o trabalho oferecendo cursos profissionalizantes na área de produção de alimentos. “As cozinhas terão como suporte de alimentos as hortas comunitárias e o programa de compra direto local, onde o Estado vai adquirir os alimentos dos produtores locais”, explica Edna Nascimento.

Aquisição de produtos da agricultura familiar

O Programa de Compra Direta Local é outro projeto do governo que também vai ser iniciado em outubro. Além de Pilões, Caaporã e Mogeiro, mais 16 cidades paraibanas estão inseridas. Ronildo Monteiro explica que o governo comprará antecipadamente produtos a 606 produtores da agricultura familiar e os recursos destinados serão de R$ 2 milhões e 200 mil. Cada produtor receberá por ano R$ 3.500, representando uma média de 1.413 quilos de alimentos. “Os produtos comprados serão distribuídos simultaneamente para 62 entidades socioassistenciais e programas sociais do município e Estado. Cerca de 19 mil pessoas por ano serão beneficiadas indiretamente com esta ação”, disse Ronildo.

Agricultura urbana

O terceiro projeto que entrará em funcionamento é o de Agricultura Urbana nas cidades metropolitanas de João Pessoa, Conde, Santa Rita e Alhandra. Nestas quatro cidades, serão atendidas 400 famílias com projetos de aproveitamento de espaços urbanos para produção de gêneros alimentícios orgânicos e agroecológicos. O objetivo é diminuir a quantidade de pessoas em situação de insegurança alimentar. Cerca de 48% da população no Estado vive em situação de extrema pobreza e insegurança alimentar. Em situação grave este percentual cai para 15,1%, segundo dados do Pnad de 2007.

“Temos um débito com a população, pois desde 2004 estes projetos já deveriam funcionar. O projeto de Agricultura Urbana, por exemplo, fará um diagnóstico das famílias, que serão inseridas em atividades produtivas. As famílias terão hortas para auto-consumo. Serão liberados equipamentos até as sementes”, disse Edna Nascimento.

Produção de hortas em comunidades indígenas e quilombolas

Comunidades indígenas e quilombolas serão atendidas no quarto projeto que será executado nas cidades de Marcação, Rio Tinto, Baía da Traição, Gurinhém, Areia e Serra Redonda. Em Marcação, Rio Tinto, Baía da Traição 13 aldeias e 261 índios serão atendidos com atividades de produção de 13 hortas comunitárias e seis aviários. Em três comunidades quilombolas de Gurinhém, Areia e Serra Redonda serão desenvolvidas as atividades de produção de galinha caipira, psicultura e beneficiamento de alimentos. No total serão atendidas 317 famílias e o custo será de R$ 458 mil. “Esta população vive em maior grau de vulnerabilidade social e não tem acesso a políticas públicas de atendimento às necessidades básicas. Estas ações de segurança alimentar chegam para minimizar a falta de ação da esfera estadual”, disse.

Atendimento a famílias em situação de insegurança alimentar

O último projeto é a implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, que visa a ação contínua do Estado no atendimento das famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. O Sistema é composto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar, do Conselho de Segurança Alimentar e de uma Câmara Técnica Intersetorial formada por vários organismos governamentais. A Lei Orgânica já está em vigência sob número 8.706 de 27 de novembro de 2008 e o Conselho de Segurança Alimentar já foi criado sob decreto de número 24.029 de 25 de abril de 2003. O projeto no valor de R$ 100 mil pretende instalar a Câmara Técnica e mobilizar as entidades para transformar os projetos pontuais em políticas públicas estaduais.

Janaína Araújo, da Assessoria de Imprensa da SEDH