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Governo garante vagas para todos na rede estadual de ensino, este ano

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010 - 17:05 - Fotos: 

As matrículas na rede estadual de ensino seguem até o dia 31 deste mês, mas boa parte dos alunos já teve seu cadastro renovado automaticamente nas mesmas escolas em que estudam. De acordo com o último Censo Escolar, os 1.038 colégios públicos da Paraíba têm 397.444 estudantes, dos quais 122.000 estão no ensino médio. O secretário de Estado da Educação e Cultura (SEEC), Francisco Sales Gaudêncio, disse que os alunos novos que estão se matriculando procedem da elevação de nível escolar (passaram do fundamental para o ensino médio) ou estão mudando de bairro.

Ele confirmou a tendência de redução do número de inscritos na educação básica, como consequência da diminuição do crescimento populacional e da elevação da faixa etária. O secretário afirmou categoricamente que não é permitido a nenhum dirigente escolar solicitar ou cobrar material ou fardamento de estudante, pois a gratuidade escolar é um princípio constitucional que deve ser seguido.

Vagas para todos – Sales Gaudêncio garantiu que existem vagas disponíveis para todos os que queiram estudar na rede pública estadual e destacou que há graves implicações de ordem social para aqueles que deixam os filhos fora da escola, lembrando que para ter direito ao benefício do Programa Bolsa Família é necessário não apenas o acesso ao estudo, mas também a permanência da criança e do adolescente em sala de aula.

O início das aulas está programado para o dia 3 de fevereiro próximo, sendo a data chamada de ‘Dia da Acolhida’, com a recomendação de que a escola convide a comunidade para participar e compartilhar das atividades educativas deste ano. Ao todo, a escola deve cumprir 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado para os exames finais. Assim, serão 206 dias para o turno diurno e 212 dias para o turno noturno. A frequência escolar mínima exigida de alunos beneficiados pelo Bolsa Família é de 85%, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para aqueles com idade entre 16 e 17anos.

Integração – A principal recomendação do secretário de Educação e Cultura aos 1.800 gestores (diretores e vice-diretores) das unidades de ensino é que procurem uma maior integração com a sociedade, a comunidade na qual a escola está inserida, e estimulem os pais a acompanhar o rendimento do filho. “É importante o pai saber como está o seu fiho na escola, acompanhar o desempenho”, enfatizou.

Material didático – Ele destacou ainda que os colégios receberam os livros diretamente do Ministério da Educação e Cultura. Coube ao Governo do Estado adquirir os livros apenas nos casos das disciplinas de Filosofia, Inglês e Sociologia, ministradas aos alunos do ensino médio. Eles estão disponíveis no Almoxarifado da Secretaria de Educação e Cultura. Foram investidos R$ 13 milhões na aquisição de livros de Filosofia e Sociologia e R$ 5 milhões em publicações de Inglês. A entrega ocorrerá a partir da segunda quinzena deste mês.

No ensino fundamental, há uma ação suplementar, com o fornecimento de conjunto de material escolar, composto de caderno, lápis, apontador, régua, caderno e lápis de cor. Além disso, foram gastos mais R$ 1,6 milhão na compra de 43 mil livros de literatura e técnicos, para as bibliotecas das escolas estaduais. Já em relação ao fardamento, a distribuição ocorrerá apenas a partir de março. Portanto, antes disso, os dirigentes escolares não podem exigir do aluno o uso do fardamento.

Novas escolas – Contando com recursos do Ministério da Educação, o governo estadual iniciará este ano a construção de 19 novas escolas, sendo uma delas em João Pessoa. Serão aplicados R$ 18 milhões oriundos do Plano de Ação Articulada pela Educação (PAR).

Além disso, o secretário Sales Gaudêncio informou que este ano 303 unidades de ensino serão beneficiadas com alguma ação de melhoria. “Vamos atacar fortemente a melhoria física da rede estadual. Esses estudos estão sendo realizados e executados pela Coordenadoria Técnica (Cotese) da Secretaria e pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba (Suplan)”, explicou.

Ensino Inovador – Segundo ele, nesta semana, 73 professores estaduais estão no Rio de Janeiro participando de qualificação com vista à implantação do Ensino Médio Inovador, um programa federal que objetiva melhorar a qualidade do ensino médio da rede pública.

Os dirigentes de 19 escolas incluídas nessa ação passaram por capacitações e receberam os recursos diretamente do MEC para superar as dificuldades funcionais e operacionais, como a aquisição de livros e de equipamentos, a melhoria dos currículos e a introdução de práticas socializadoras com o funcionamento de uma rádio para os alunos ou de cursos de música.

Além disso, estão mantidas as 15 escolas de ensino médio com cursos profissionalizantes dentro do programa Brasil Profisionalizado, do Ministério da Educação e Cultura. Nelas estudam 1.955 alunos em 69 turmas.
 

Naná Garcez, com fotos de Walter Rafael, da Secom-PB