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Governo garante recursos para projetos de adutoras e transposição

sexta-feira, 25 de setembro de 2009 - 15:00 - Fotos: 

O secretário Francisco Sarmento, do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (SEMARH), representou o Governo do Estado em Brasília, na quinta-feira (23), e após várias reuniões em ministérios disse ter obtido resultados positivos em relação ao Sistema Adutor do Congo, projetos habitacionais de Mamanguape e Caaporã  e a transposição das águas do rio São Francisco, entre outros interesses do Estado.
 
Para a segunda fase do Sistema Adutor do Congo, o Ministério da Integração Nacional liberou a 2ª parcela de R$ 3.340.000,00, destinados ao pagamento de pendências da obra que está em andamento. Os recursos vão contribuir para que o Governo do Estado consiga concluir essa etapa, que compreende 140 quilômetros de extensão, o mais rápido possível.
 
O sistema vai garantir água tratada a cerca de 24 mil habitantes de sete municípios paraibanos do Cariri Ocidental: Gurjão, Parari, Livramento, São José dos Cordeiros, Prata, Ouro Velho e Amparo. Além da adutora, o Governo do Estado vem executando simultaneamente os sistemas de Acauã, Capivara, São José e a Transposição Litorânea.
 
No Ministério das Cidades, Sarmento informou que foram aprovados os projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), referentes à construção de conjuntos habitacionais em Mamanguape e Caaporã, e disponibilizados recursos da ordem de R$ 1.400.000,00.

Com representantes da Casa Civil da Presidência, do Ministério das Minas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Águas (ANA), que fazem parte do pacto pela sustentabilidade do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), condicionante da concessão da outorga pelo uso das águas do Velho Chico, Francisco Sarmento participou da segunda reunião, dando continuidade às providências para habilitar a Paraíba ao recebimento das águas da transposição do Rio São Francisco.

Na Paraíba, o pacto foi assinado pelo governo passado e, segundo o relatório da ANA, divulgado este mês, o Estado não estaria preparado para receber as águas da transposição, ou seja, a gestão anterior não cumpriu compromissos pactuados com a Agência Nacional das Águas.

O fato é que, segundo Sarmento, o atual governo está tentando reverter a atual situação junto aos órgãos federais responsáveis pela transposição, para que a Paraíba atenda as condições de sustentabilidade do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, e dê continuidade às obras do projeto atualmente em execução.

Marcela Gabínio, da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Infraestrutura