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1 de setembro de 2011

Governo Federal pré-seleciona projetos para saneamento básico na Paraíba



Noventa e sete propostas de serviços de saneamento básico no Estado da Paraíba foram pré-selecionadas pelo Governo Federal para repasse de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2/Funasa. Esta é a maior aprovação de projetos na área de saneamento já registrada no Estado. Os recursos serão aplicados em serviços de infraestrutura em mais de 100 municípios.

Segundo o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), Gustavo Nogueira, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou, em sua página na internet (www.funasa.gov.br), o resultado da primeira fase do processo seletivo do PAC 2/Funasa. A relação de propostas pré-selecionadas para receber recursos federais inclui os projetos referentes à Paraíba nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Foram pré-selecionadas 33 propostas na modalidade “sistema de esgotamento sanitário”, visando beneficiar 29 municípios. A relação inclui 26 propostas na modalidade “sistema de abastecimento de água”, referentes a 55 municípios. Já na área de “sistema de esgotamento sanitário” (solução estática), foram pré-selecionadas 38 propostas, para execução de serviços em 36 municípios. “A pré-seleção indica os projetos que foram priorizados pela Funasa. Inicialmente, as propostas da Paraíba foram aceitas. Em outro momento, será divulgado o resultado final da seleção”, explicou o secretário.

Ele ressaltou ainda que, entre as propostas pré-selecionadas pelo Governo Federal, 51 são resultado de contratos viabilizados e coordenados pela Seplag, totalizando R$ 497 milhões em recursos do PAC2/Funasa a serem repassados para a Paraíba.

De acordo com Gustavo Nogueira, o contrato com uma empresa especializada em elaboração de projetos atende a uma imposição disposta em Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê que as cidades a serem beneficiadas pelas águas do Rio São Francisco precisam ter infraestrutura adequada nas áreas de esgotamento e de saneamento. A Cagepa é o órgão técnico que atua na área de aprovação de projetos dessa natureza.

“Quando implantados, os projetos trarão benefícios diretos aos moradores desses municípios, com a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), estando, portanto, rigorosamente alinhados com uma das principais preocupações do governador Ricardo Coutinho, que é a melhoria dos indicadores sociais da Paraíba”, comentou o secretário.