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22 de abril de 2009

Governo federal libera segunda parcela do FPE



O governo federal liberou nesta segunda-feira, dia 20, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Somadas as duas parcelas já pagas pelo governo federal, a Paraíba recebeu R$ 103,4 milhões, que se configura uma cota bastante inferior às recebidas em anos anteriores, visto que no mesmo período de 2008 o governo estadual recebeu dos cofres federais o valor de R$ 126,6 e em 2007 o valor de 110,5. 

Segundo o secretário estadual de finanças, Marcos Ubiratan, essa redução acentuada no FPE é preocupante, já que, em Estados como a Paraíba, o Fundo de Participação é uma das principais fontes de receita do estado. “O comportamento do FPE em 2009 está deixando os órgãos de finanças dos Estados em situação complicada, especialmente aqueles onde esses recursos representam mais de 50% da receita, como acontece no nosso Estado”, afirmou o secretário.

No caso da Paraíba, o desempenho negativo do FPE vem se acumulando desde os primeiros meses do ano. Para o primeiro trimestre, a diferença entre a previsão do repasse, feita pelo governo federal, e o que o Estado realmente recebeu alcançou a cifra de R$ 120,5 milhões.

No mês de janeiro a previsão oficial estimava que a Paraíba receberia o valor de R$ 213,594 milhões. Tendo esse valor sofrido uma redução o Estado ficou apenas com R$159,741 milhões, o que gerou um prejuízo de R$ 53,8 milhões. Já no mês de fevereiro, o Estado receberia R$ 191,689 milhões, esse valor foi reduzido para R$148,920 milhões, com uma diferença de R$ 42,769 milhões. No último mês de março, a Paraíba recebeu de FPE o valor de R$ 119,049 milhões, tendo uma redução de R$ 23,914 milhões em relação a previsão.

Para o mês de abril, a previsão oficial foi de R$ 178,5 milhões, dos quais até esta quarta-feira, dia 22, foram liberados R$ 103,4 milhões, restando a confirmação da última parcela do dia 30. Para Marcos Ubiratan, o valor não será alcançado e irá gerar mais uma perda para o Estado.

Como ficou demonstrado, o prejuízo da administração estadual, no primeiro trimestre de 2009, foi de 120,5 milhões, ou uma redução de 22% em relação à previsão. De acordo com o secretário, essa situação não deve sofrer nenhuma alteração a curto ou médio prazo, caso o governo federal não estabeleça novas mudanças, já que o FPE e o FPM são alimentados por fontes como o IPI e o Imposto de Renda, que recentemente, também sofreram cortes.