Fale Conosco

29 de dezembro de 2011

Governo Federal libera recursos para combate à violência contra a mulher e assistência às agricultoras



O Governo do Estado vai receber R$ 2.773.955,59 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), recursos destinados à operacionalização de quatro projetos que vão atuar no fortalecimento e a organização das mulheres da zona rural e no enfrentamento à violência contra a mulher. Os projetos foram captados em editais públicos e o repasse será feito por meio de convênios para a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), que enviou as propostas aos ministérios por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e será responsável pela operacionalização das atividades.

O projeto “Cidadania e Organização das Mulheres Rurais – Fortalecendo a autonomia das produtoras locais – PB” receberá do MDA recursos que totalizam R$ 1.694.813,92. O trabalho será desenvolvido em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) e com as ONGs Centro da Mulher 8 de Março e Cunhã Coletivo Feminista, ambas com sede na cidade de Monteiro e em atuação com mulheres de áreas de assentamento.

O objetivo é a formação de mulheres e grupos de mulheres produtivas da zona rural da Paraíba para o fortalecimento da autonomia econômica e política, promovendo o acesso da documentação pessoal e a regularização das organizações, associações e cooperativas de mulheres, e a inserção em fóruns, comitês, conselhos e territórios da cidadania, valorizando os saberes e a cultura local. A ação será desenvolvida nos territórios da cidadania do Médio Sertão, Cariri Ocidental, Curimataú e municípios da microrregião do Cariri Oriental e da Mesorregião do Sertão Paraibano, com início das atividades previstas para fevereiro de 2012.

Dos três projetos enviados à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, dois prevêem ações voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher na Paraíba. Para a proposta de fortalecimento da ação em rede e a capacitação de profissionais que atuam na Rede de Atenção às Mulheres e Adolescentes Vítimas de Violência, o recurso destinado é de R$ 127.967,60.

Outro projeto prevê o enfrentamento da problemática da violência contra a mulher por meio de campanha educativa e ações culturais, como edital para produção de vídeo, e o fortalecimento dos centros municipais de referência da mulher de João Pessoa, Santa Luzia e Cajazeiras. Os recursos previstos são da ordem de R$ 821.919,07.

Já o projeto de fortalecimento da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, pela estruturação tecnológica e de equipamentos e do apoio aos mecanismos de políticas para mulheres dos municípios, receberá investimento para a operacionalização no valor de R$ 129.255,00.