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Governo faz Conferência Estadual da Economia Solidária, na Capital

terça-feira, 20 de abril de 2010 - 15:56 - Fotos: 
A Paraíba tem pelo menos seis mil empreendedores da economia solidária em 129 cidades com média de faturamento de R$ 15 milhões/mês, mas ainda não construiu uma legislação específica – como a isenção de ICMS – para atender as iniciativas de empreendimentos econômicos solidários, como a produção de artesanato, pequenos restaurantes e buffets, produção de agricultura familiar, vestuários e reciclados.

Para discutir a legislação, construção de uma política pública voltada ao setor e redução de taxas de tributos, é que o Governo do Estado e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) promovem de sexta-feira (23) até domingo (25), a II Conferência Estadual de Economia Solidária, às 19h, no auditório do Centro de Apoio à Criança e Adolescente (Cendac), em João Pessoa.

Inclusão – O evento é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que está ativando o Núcleo de Inclusão Produtiva e implantará a partir de maio o projeto de apoio a iniciativas de inclusão produtiva de 125 empreendimentos econômicos em 55 cidades.

 
Com o lema ‘Pelo Direito de Produzir  e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável’, o Governo discutirá na conferência os avanços, desafios e limites da produção com 150 entidades de apoio, empreendedores e gestores que apóiem iniciativas de grupos de produção, associações e cooperativas que trabalhem com a perspectiva de autogestão e práticas solidárias.

Avanço – Segundo o coordenador da comissão organizadora do evento, Ronildo Monteiro, houve avanço no cenário da economia solidária na Paraíba.  “Avançamos na perspectiva da articulação dos empreendimentos e também na quantidade de gestores públicos apoiando as iniciativas. Houve avanço nos processos de qualificação e formação promovidos pelo governo federal e a SEDH deverá instalar um Centro Público de Economia Solidária, um espaço de referência para as atividades de economia solidária no Estado”, disse Ronildo.

Durante a II Conferência Estadual de Economia Solidária, também será assinado um documento em favor da aprovação de projeto de lei no Congresso Nacional estabelecendo tipos de apoio para as iniciativas e um fundo específico para economia solidária. Já foram coletados mais de um milhão de assinaturas de apoio à proposta. Também serão eleitos os 44 delegados para a Conferência Nacional, que ocorrerá de 16 a 18 de junho deste ano, em Brasília (DF).

Janaína Araújo, da Assessoria de Imprensa da SEDH