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Governo Estadual vai implantar complexo cultural no Centro Histórico

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 - 11:55 - Fotos: 

O Governo do Estado vai implantar um complexo de apoio à cultural local no Centro Histórico de João Pessoa. Os três imóveis onde os aparelhos serão instalados pertencem ao Governo Federal e foram cedidos ao Estado nesta segunda-feira (21). Também foram cedidos mais dois prédios, em Mangabeira, na Capital, e na cidade de Patos. Os contratos de cessão foram assinados pelo representante do Patrimônio da União na Paraíba, superintendente Welison Araújo Silveira e pelo secretário de Estado da Administração, Gilberto Carneiro, representando o Estado.

O Museu da Cultura Popular Tradicional vai funcionar na antiga Alfândega, na Rua Visconde de Inhaúma, número 50, bairro do Varadouro, próximo ao antigo Porto do Capim. O imóvel número 49 também faz parte do complexo e receberá o Centro de Dinamização Cultural. A União cedeu ainda para o Governo do Estado o prédio da antiga Fábrica de Gelo, que fica na Praça XV Novembro, número 505, no Centro Histórico, que vai abrigar um Centro de Apoio Turístico.

Segundo os Contratos de Cessão, é fixado um prazo de dois anos, a contar da data da assinatura, para o início da implantação do projeto, e quatro anos para o funcionamento.  Também estabelece que qualquer projeto de restauração, reforma e ampliação será submetido a apreciação dos órgãos de preservação histórica, artística e cultural  da esfera estadual e federal, por estarem situados no Centro Histórico de João Pessoa.

Hospital Regional de Patos – Outro contrato assinado foi o de cessão de uso gratuito, onde a União concede ao Governo do Estado o terreno onde funciona o Hospital Regional de Patos. O ato reporta ao Estado a administração, uso, conservação e também as responsabilidades sobre as despesas referentes ao funcionamento do hospital. O contrato tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por iguais períodos, de acordo com a conveniência do Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento.

CAIC – O Governo Federal também doou ao Estado o imóvel onde funciona o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC, na Av. Marginal Leste/Oeste, em Mangabeira I, “concedendo-lhe e transferindo-lhe todo o domínio, direito, ação, servidão ativa, senhorio e posse que tinha sobre o mencionado imóvel”, como destaca trecho do documento.