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Governo esclarece a gestores municipais detalhes do pacto para implantação de 2 mil barragens subterrâneas

sexta-feira, 10 de julho de 2015 - 17:57 - Fotos: 

governo lanca edital de implantacao de 2 mil barragens subterraneas 5 270x191 - Governo esclarece a gestores municipais detalhes do pacto para implantação de 2 mil barragens subterrâneasO Governo do Estado deu início, nesta sexta-feira (10), a uma série de reuniões por grupos de cidades, com o objetivo de esclarecer às 197 prefeituras paraibanas em situação de emergência sobre o Edital Pacto 2015, que versa sobre a implantação de 2 mil barragens subterrâneas. A primeira reunião aconteceu em Campina Grande, no auditório do Centro de Formação de Educadores do Estado da Paraíba, e contou com a participação de mais de 50 autoridades, entre prefeitos e secretários municipais de agricultura. As próximas reuniões acontecerão em Patos, na próxima quarta-feira (15), Bananeiras quinta-feira (16), Sumé sexta-feira (17) e Sousa (20).

Os secretários de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), Lenildo Morais, e do Desenvolvimento e Articulação, Waldson de Sousa, prestaram os esclarecimentos sobre como podem efetuar a adesão ao benefício até o dia 10 de agosto. A implantação das barragens subterrâneas vai ser operacionalizada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido.

Para o secretário Lenildo  Morais, a reunião foi produtiva, pois foi esclarecido aos gestores públicos presentes uma das alternativas mais viáveis de convivência com o semiárido que são as barragens subterrâneas. “Esperamos que com a adesão dos prefeitos possamos incluir as prefeituras num processo produtivo para o ano que vem, ou seja, é um momento de planejamento, no qual essas duas mil barragens, independente de que as chuvas no próximo ano sejam regulares ou não, os agricultores familiares deverão ter garantida água para a produção dos seus alimentos e criações de animais”, disse.

governo lanca edital de implantacao de 2 mil barragens subterraneas 6 270x191 - Governo esclarece a gestores municipais detalhes do pacto para implantação de 2 mil barragens subterrâneasNa ocasião, o prefeito de Aroeiras, Nilton Marques, destacou que seu município está em estado de emergência e precisa de parcerias como essa desenvolvida pelo Governo do Estado para garantir a manutenção do homem no campo. Ele lembrou que os agricultores familiares de Aroeiras ainda não puderam plantar esse ano devido à forte estiagem e que essa demanda das barragens subterrâneas vai poder suprir no ano que vem a falta que hoje faz esses reservatórios para a produção de alimentos e animais.

De acordo com o edital Pacto 2015, publicado no Diário Oficial do Estado, serão implantadas Tecnologias Sociais para Armazenamento Estratégico de Água, conhecidas como barragens subterrâneas. A adesão do município será feita, exclusivamente, por meio da plataforma eletrônica SGI-Pacto. “O Governo vem adotando, através de uma finalidade de eficiência conjunta das suas pastas, um assessoramento técnico aos prefeitos, secretários de agricultura e associações. Isso foi feito hoje aqui em Campina com muitos gestores públicos no qual pudemos mostrar que através desse edital precisaremos da parceria das prefeituras para levar a essas cidades as barragens subterrâneas que em muito melhoraram a vida dos nossos agricultores”, afirmou Wadson de Sousa.

governo lanca edital de implantacao de 2 mil barragens subterraneas 1 270x191 - Governo esclarece a gestores municipais detalhes do pacto para implantação de 2 mil barragens subterrâneasO município poderá indicar quantas áreas deseja para implantação da barragem subterrânea. Porém, cada uma delas terá uma adesão distinta, que para fins de edital será denominada projeto. Após a fase de adesão e seleção dos projetos, os técnicos da Gestão Unificada (Emater, Emepa e Interpa, ou da Seafds) vão verificar a viabilidade técnica para execução da barragem subterrânea. Aqueles projetos que receberem parecer favorável serão efetivamente contemplados. O cronograma de execução das obras será divulgado posteriormente.

Será de responsabilidade da administração municipal o fornecimento de mão de obra para execução da implantação da barragem subterrânea em cada Unidade Familiar de Produção (UFP) contemplada. Isso inclui a escavação de vala (4 metros de profundidade por 1,20 metros de largura e 50 metros de comprimento em média) e aterramento da desta após colocação da lona plástica; escavação de áreas para instalação dos anéis do poço amazonas (4 metros de profundidade) e instalação dos mesmos; e disponibilização de profissionais como pedreiros, assim como de materiais de construção para viabilizar a obra.

Enquanto isso, o Estado vai fornecer 50 metros (em média) de lona plástica, com 200 micras de espessura e 8 metros de largura por UFP. Também será de responsabilidade do poder público a entrega de 10 anéis em concreto pré-moldado (diâmetro nominal de 1 metro; 0,50 metros de altura e espessura de 0,08 metros) e uma tampa em concreto pré-moldado (diâmetro nominal de 1 metro e espessura de 0,08 metros).

Compete ainda ao Estado disponibilizar assessoria técnica na escolha da localização da barragem subterrânea. Além disso, o Governo elaborará o plano de manejo e fará acompanhamento para implantação dos sistemas.

Programa Viva Água – Em junho, o governador Ricardo Coutinho anunciou investimento de mais de R$ 133 milhões, por meio do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem (Programa Viva Água). Desse montante, R$ 80 milhões correspondem aos recursos do Estado e R$ 53 milhões são oriundos do Governo Federal. Atualmente, a Paraíba possui 25 cidades em situação de colapso de abastecimento e outras 55 com racionamento d’água. Entre as várias ações previstas está a implantação de barragens subterrâneas.