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Governo entrega equipamento que detecta entrada de materiais ilícitos em unidades prisionais

terça-feira, 3 de março de 2015 - 12:43 - Fotos:  Vanivaldo Ferreira/Secom-PB

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), entregou oficialmente, na manhã desta terça-feira (3), o “body scan” (raio-x scanner corporal) às Penitenciárias Romeu Gonçalves de Abrantes (PB 1 e PB2) e Desembargador Flósculo da Nóbrega (Roger), ambas em João Pessoa, e a Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (o Serrotão). A instalação do “body scan” tem como objetivo evitar a entrada de materiais ilícitos dentro das três maiores unidades prisionais do Estado, onde foi instalado o equipamento, contribuindo para a manutenção da tranquilidade fora e dentro das penitenciárias.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Wagner Dorta, afirmou que a entrega desses equipamentos representa um dia histórico para a Paraíba e ratifica a política do Governo do Estado em humanizar as unidades prisionais paraibanas. “Os investimentos que foram feitos nesses equipamentos vão permitir que o sistema penitenciário do Estado seja ainda mais humanizado e, ao mesmo tempo, que se ofereça mais segurança à população paraibana”, afirmou.

Wagner Dorta destacou ainda que são poucos os estados brasileiros que dispõem dessa tecnologia. “A Paraíba é um dos estados vanguardistas no uso do ‘body scan’, equipamento que vai permitir maior humanização do sistema – vale mais uma vez ressaltar – com todo o rigor que o processo exige. Qualquer pessoa que tente entrar em qualquer unidade prisional onde o ‘body scan’ foi instalado será flagrada. O equipamento emite feixes de raio-x que, literalmente, fotografa a pessoa, respeitando a ética e a dignidade”, prosseguiu.

Estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba – e Ministério Público. A juíza da Vara das Execuções Penais da Capital, Hygina Bezerra, ressaltou a importância do funcionamento do “body scan” para a Paraíba. “É uma ação de extrema importância. Isso vai permitir identificar a entrada de drogas e armas, contribuindo para a segurança do Estado. Nós sabemos que algumas ordens de crimes partem de dentro das unidades prisionais. É um equipamento que vai funcionar de maneira isonômica, isto é, todo mundo vai ter de passar por ele, seja advogado, juiz”, pontuou.

Mais dignidade – O secretário da Seap afirmou ainda que as revistas íntimas, queixa antiga de órgãos e dos parentes dos detentos, serão substituídas pelas revistas eletrônicas. “É outro salto importante que o Estado da Paraíba promove, tanto em benefício do detento quanto dos parentes. Todo o constrangimento, que era necessário já que ainda não dispúnhamos desse equipamento, chegou ao fim. Isso era uma reivindicação antiga de órgãos ligados aos Direitos Humanos e outras entidades. Com isso, vamos ter maior controle com relação à segurança das unidades prisionais e, ao mesmo tempo, oferecer mais dignidade à sociedade de maneira geral”, disse.

Wagner Dorta pontuou ainda que o “body scan” é um equipamento usado em todo o mundo e nos maiores aeroportos. “É algo muito inovador para a nossa política de segurança. Queremos, dentro das limitações financeiras do Estado, avançar ainda mais e implantar o “body scan” em outras unidades prisionais. Para isso, já há estudos em andamento”, salientou.

Locação – Os três equipamentos foram locados a um valor mensal de R$ 29,9 mil cada um, totalizando um gasto para o Estado no valor de R$ 89,7 mil mensais. Durante todo o ano, a quantia investida será de R$ 1.076.400. A empresa prestadora do serviço é a VMI Sistemas de Segurança, sediada em Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais. “É um custo relativamente alto para o Estado da Paraíba, mas que, sem dúvida alguma, traz retorno. Por isso que já estamos realizando estudos para a aquisição de novos equipamentos”, acrescentou Wagner Dorta.

Radiação – O secretário de Estado da Administração Penitenciária enfatizou que o funcionamento do equipamento atende a critérios técnicos do Conselho Nacional de Energia Nuclear (Cnen). “Em conversa com técnicos, podemos afirmar que uma pessoa que caminha por cinco minutos ao sol recebe mais radiação que alguém que se submeta ao scan. Portanto, tudo está dentro de parâmetros técnicos adotados e não há riscos para quem vai utilizar o equipamento, sejam os visitantes dos detentos, sejam os nossos funcionários”, concluiu.