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Governo empossa 55 conselheiros regionais do OD em Sousa e Cajazeiras

domingo, 2 de outubro de 2011 - 15:10 - Fotos:  Francisco França/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho empossou, neste domingo (2), o Conselho Regional do Orçamento Democrático Estadual dos Municípios de Sousa e Cajazeiras. São 55 conselheiros regionais, sendo 27 da 10ª Região (Sousa) e 28 da 9ª Região (Cajazeiras). O evento aconteceu às 10h, no auditório do Centro de Treinamento de Professores de Sousa.

Ricardo disse aos conselheiros que está abrindo administração estadual, construindo democracia, trazendo o contraditório para perto do Governo e, ao mesmo tempo, formando quadros no meio da população que possam formatar uma nova Paraíba.

“Isso aqui não tem placa de inauguração, mas sem dúvidas alguma é uma das ações mais importantes que eu particularmente acho, e que concretamente, o nosso governo começa a se tornar cada vez mais realidade”, afirmou o governador.

Antes da entrega dos certificados aos conselheiros, a subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, fez uma explanação acerca dos números do ODE, enfocando as duas primeiras etapas: audiências regionais e assembléias microrregionais e regionais.

Na 1ª etapa do ODE, foram visitadas 14 Regiões Geoadministrativas e realizadas 15 audiências cujos debates atraíram mais de 14 mil pessoas.

Conforme, Ana Paula, na 2ª etapa foram realizadas 48 assembléias com a participação de 13.462 pessoas, e reuniram 797 candidatos aos Conselhos Regionais. Nesta fase foram eleitos 472 conselheiros regionais e 28 conselheiros estaduais.

Ana Paula disse que os conselheiros exercem papel importante em acompanhar e fiscalizar todas as ações do Estado. “No mês passado foi realizado planejamento onde os conselheiros tiveram acesso às peças do orçamento estadual para 2012, antes dos documentos seguirem para a Assembléia. E 40% delas são demandas do Orçamento Democrático Estadual”, disse subsecretária.

Cronograma – A coordenação do ODE está consolidando um cronograma para a posse dos conselheiros das demais regiões geoadministrativas, devendo ocorrer na sequência as posses dos representantes das regiões de Campina Grande e Guarabira.

Estavam presentes ao evento a primeira dama Pâmela Bório, o secretário de Estado de Governo, deputado Lindolfo Pires, o prefeito do município de Sousa, Fábio Tayrone, o presidente da Câmara Municipal de Sousa, vereador Cacá Gadelha, e os gerentes do ODE de Sousa e Cajazeiras, Geraldo Bernardo e Rivelino Martins, respectivamente.

Repercussão – Sebastião Lourenço da Silveira, morador de comunidade em Marizópolis (10ª região) e presidente da Associação dos Agricultores do Assentamento Juazeiro, coordenado pelo Incra, é conselheiro regional do ODE. Na sua avaliação, a determinação do governador Ricardo Coutinho em colocar a gestão em diálogo com a sociedade é muito importante para as comunidades.

“Antes não tínhamos chance de falar com o governador e, muito menos, pedir benefícios para nossas comunidades. E, hoje, os agricultores têm a oportunidade de expor as necessidades das comunidades e a certeza de que os pleitos serão atendidos”, disse o trabalhador.

O conselheiro Antonio Venâncio, residente no município de Uiraúna (9ª Região), também considera positiva a implantação do Orçamento Democrático Estadual. “Ninguém nunca viu um governador sentar e conversar com o povo e saber dele suas necessidades”, testemunha Venâncio.

A agente comunitária de saúde e conselheira do ODE, Maria Cláudia do Nascimento Matias, ressaltou que o governador Ricardo Coutinho está cumprindo a promessa de campanha que é trabalhar com o povo. “Hoje nós estamos lado a lado com o governador. Antes os governantes sequer atendiam aos reclamos das nossas comunidades. Não existia fiscalização nas ações do governo e, agora, já podemos observar esse cuidado”.

Papel dos conselheiros – Aos conselheiros regionais e estaduais cabe assegurar a representatividade dos interesses comuns dos municípios representados em obras, serviços e demais ações do Governo do Estado. Eles devem acompanhar o atendimento das demandas sugeridas pela população durante a primeira etapa do OD (de 29 de abril e 11 de junho), nas 14 regiões geoadministrativas.

Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o ODE está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que, por sua vez, está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).