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5 de outubro de 2011

Governo elabora Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação na Paraíba



Representantes das regiões polarizadas por Campina Grande, Patos e Monteiro participaram de oficinas com o objetivo de elaborar e implantar o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado da Paraíba (PAE-PB). A validação do Programa, resultado da participação popular, será feita na próxima sexta-feira (7), às 8h30, durante a Oficina Estadual que será realizada no auditório da Cinep, no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

A Paraíba, como os demais estados com áreas em processo de desertificação, conta com três pontos focais, sendo um representante do Poder Executivo, Beranger Araújo; um do Poder Legislativo, Francisco de Assis Quintans; e um representante da Sociedade Civil, José Rêgo. Os pontos focais têm como missão articular, no âmbito de suas competências, ações visando à implementação do Programa.

O evento contará com as presenças do Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Serhmact), João Azevedo Lins; do coordenador nacional de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Barreto Campelo; e do representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (Iica), Gertjan Beekman, além de um representante do Ministério da Integração Nacional.   Também estarão presentes os secretários de Estado comprometidos com a implementação do PAE-PB e os membros da equipe de elaboração.

Durante as oficinas, os integrantes da sociedade civil e dos governos estadual e municipais sugeriram os tipos de instâncias que deverão ser criadas a partir do aproveitamento das instituições já existentes como, por exemplo, a criação do Conselho Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dos Comitês Gestores Microregionais, a criação dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e de frentes parlamentares estadual e municipais para apoiar o combate à desertificação e à seca. Além disso, foi sugerida a instalação de um fórum estadual permanente sobre desertificação, com representações das secretarias estaduais e municipais, da sociedade civil e iniciativa privada.

O relatório já está disponível no link http://www.paraiba.pb.gov.br/meio-ambiente-dos-recursos-hidricos-e-da-ciencia-e-tecnologia/pae-pb

Desertificação – É um fenômeno em que um determinado solo é transformado em deserto por meio da ação humana ou processo natural. No processo de desertificação, a vegetação se reduz ou acaba totalmente, e pelo desmatamento o solo perde suas propriedades, tornando-se infértil (perda da capacidade produtiva). As Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD) na Paraíba estão nos municípios inseridos no semi-árido e subúmido seco, o que representa em torno de 90% do território paraibano.