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Governo e TJ vão implantar vídeoconferência nas audiências com detentos

segunda-feira, 21 de março de 2011 - 10:23 - Fotos: 

O secretário de Administração Penitenciária, José Alves Formiga, assinará convênio com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, para que os detentos que cumprem penas em regime provisório nos presidíos do Róger, em João Pessoa, e do Serrotão, em Campina Grande, participem das audiências através de videoconferência.

Esse projeto irá agilizar os processos na Paraíba, uma vez que os detentos não precisarão ser deslocados para participar das audiências nos respectivos fóruns. Os juízes titulares das varas, através do sistema interligado com câmeras, áudio e monitores, poderão conduzir toda a audiência, diretamente da unidade judiciária, sem que o detento precise sair da unidade prisional.

“Isso é um avanço importante e vai trazer celeridade e segurança, já que o preso não precisará ser levado para as audiências.”, enfatizou o desembargador Lincoln. O projeto faz parte da virtualização do processo judicial no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba e tem o prazo de 30 dias para implantação.

Para o secretário José Alves Formiga, essa parceria com o Tribunal de Justiça trará para o Estado, principalmente, economia, pois não precisará mobilizar todo um aparato para o deslocamento de detentos para audiências nos fóruns. Há também a questão de segurança, já que todos esses detentos, quando são levados, é montado um esquema de segurança especial e tudo isso requer gastos e mobilização. “Será muito importante esse primeiro passo para avançar nesse processo”, afirmou o secretário.

Estiveram na reunião no gabinete da Presidência do TJ, além do secretário, os juízes Carlos Beltrão, diretor do Fórum Criminal de João Pessoa e do juíz Bruno Cezar Azevêdo Izidro, que é professor da Universidade Esradual da Paraíba e autor do projeto de vídeoconferência. O diretor de Tecnologia da Informação do TJ, José Augusto de Oliveira Neto, que também participou da reunião, disse que vai encaminhar os procedimentos, juntamente com os técnicos do Governo, para viabilizar o projeto.