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8 de setembro de 2009

Governo e TJ discutem o orçamento de 2010 e a liberação de precatórios



As equipes de finanças do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar estudos, para a elaboração do novo plano de investimentos do ano de 2010 e a liberação de recursos referentes a precatórios devidos aos juízes.
 
As questões foram discutidas na manhã desta terça-feira (8) pelo governador José Maranhão e o presidente do TJ, desembargador Luis Silvio Ramalho, mais o presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba, juiz Antonio Silveira Neto, além do desembargador José di Lorenzo Serpa e o secretário das Finanças, Marcus Ubiratan.

Na reunião que aconteceu no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o governador ressaltou, na ocasião, que o Governo do Estado está fazendo a liberação regular do duodécimo dentro dos limites definidos pela lei. Sobre o novo orçamento, afirmou: “Há alguns aspectos que ainda vão ser discutidos entre os técnicos da Secretaria de Finanças e do Poder Judiciário”, explicou.

Segundo o presidente do TJ, ainda é cedo para saber se haverá aumento que garanta mais investimentos no Judiciário, porque tudo vai depender dos estudos que os técnicos realizarão a partir de agora. “Vamos torcer para que tudo ocorra bem. Neste ano aconteceu uma queda na arrecadação do Estado, há previsões de melhora daqui para o final do ano, e ocorrendo essa melhora, nosso repasse aumentará”, afirmou desembargador Luis Ramalho.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba, juiz Antonio Silveira Neto, avaliou que a reunião com o governador José Maranhão é mais uma que se realiza, e a finalidade é começar uma discussão sobre o orçamento de 2010 e a composição dos recursos destinados ao Poder Judiciário da Paraíba.
    

José Nunes, com fotos de manodecarvalho, da Secom-PB