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Governo e sociedade civil discutem Plano Estadual de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil

sexta-feira, 11 de maio de 2012 - 15:33 - Fotos: 

Foto: João francisco/Secom-PB

A Paraíba iniciou, na quinta-feira (10), um processo de discussão com o objetivo de elaborar o Plano Estadual de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil. Em reunião no Palácio da Redenção, secretários de Estado receberam e discutiram o assunto com integrantes da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil que cumpre agenda na Paraíba.

A reunião foi coordenada pelo secretário do Governo, Lindolfo Pires, e teve a participação da secretária do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, da secretária executiva da Educação, Márcia Lucena, da presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente  (Fundac), Cassandra Figueirêdo e do chefe de gabinete do governador, Waldir Porfírio.

O secretário Lindolfo Pires afirmou que o Governo do Estado abraça e defende a causa do combate e da erradicação do trabalho infantil e destacou que algumas secretarias do governo desenvolvem ações que visam evitar o trabalho infanto juvenil. “Acreditamos que é um trabalho articulado dos governos e, acima de tudo, o envolvimento das famílias e da sociedade civil organizada para vencer e eliminar esse grande mal contra a infância no nosso país”, declarou.

A secretária do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, revelou que ficou acordada a formação de uma comissão que vai discutir a elaboração do Plano Estadual de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil.  Segundo a secretária, existem hoje cerca de 51 mil crianças no trabalho infantil na Paraíba. Ela destacou que o Governo do Estado, por meio da secretaria do Desenvolvimento Humano, tem ações concretas, a exemplo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), presente em 213 municípios.

“O Peti vem conseguindo ser um elemento importante na diminuição desses índices, mas não apenas isto; temos capacitado profissionais e procurado uma interlocução com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer na construção de aparelhos que criem atividades esportivas e de lazer para nossos adolescentes”, destacou.

A secretária executiva da Educação, Márcia Lucena, revelou que o atual governo tem como base de algumas ações a educação de tempo integral. “O ano passado nós tínhamos pouco mais de 150 escolas com educação de tempo integral e hoje nós estamos com mais de 400 escolas, além do ensino médio inovador”, declarou.

Márcia Lucena acrescentou que o programa Paraíba Faz Educação tem projetos que visam a permanência do aluno na escola no contra-turno, como o “Primeiros Saberes da Infância” e “Revisitando Saberes”. No caso específico da juventude, esse ano foi lançando o “Se Sabe de Repente”, que é um projeto de discussão juvenil.

Da reunião no Palácio participaram quatro adolescentes que integram a caravana: Liana Maira Januário e Lindinalva Oliveira Bezerra, de João Pessoa; Edmilson Gomes da Silva, do município de Lucena; e Jeferson Soares Silva, de Montadas.