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Governo e parceiros realizam Dia D de Inclusão para pessoas com deficiência

quarta-feira, 28 de maio de 2014 - 06:45 - Fotos:  Divulgação

Nesta quinta-feira (29), será realizado na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) o Dia D de Inclusão Social e Profissional das pessoas com deficiência. O evento é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Funad, Sine Estadual e de João Pessoa, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Também é parceiro nesta iniciativa o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS/JP) e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR). O objetivo do evento é promover a inserção da pessoa com deficiência em uma oportunidade de trabalho. A ação foi realizada com êxito em dois estados do Brasil.

A principal estratégia do Dia D é dedicar um dia inteiro de atendimento para a inclusão da pessoa com deficiência (PcD) e do beneficiário reabilitado no mercado formal de trabalho, reunindo no mesmo espaço as empresas que vão disponibilizar vagas e  os trabalhadores candidatos a uma oportunidade de emprego.

A ação visa o atendimento, não só à pessoa com deficiência, como também do beneficiário reabilitado – pessoa que tenha cumprido o Programa de Reabilitação Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. O reabilitado, ao final do programa, recebe do INSS um certificado que lhe garante esta condição.

A Lei Federal nº 8.213/91 (Lei de Cotas) obriga as empresas com mais de 100 funcionários a incluírem pessoas com deficiência (PcD) ou beneficiário reabilitado no seu quadro de efetivos e o MTE atua para que essa contratação se dê da melhor maneira possível, incentivando e cobrando das empresas sua responsabilidade legal e social, de modo a proporcionar às pessoas com deficiência e aos beneficiários reabilitados o acesso a uma vaga no mercado de trabalho em igualdade de oportunidades.

Números – De acordo com o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do Brasil é composta por 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que corresponde a quase 24% do total da população brasileira. De acordo com os dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS 2012, 330 mil estão no mercado formal de trabalho, o que corresponde a 0,70% do total de vínculos empregatícios em todo o Brasil.