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Governo e OAB-PB inauguram parlatório no presídio do Róger

quinta-feira, 22 de março de 2012 - 15:48 - Fotos:  José Lins/Secom-PB

Foto: José Lins/Secom-PB

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), inaugurou, na manhã desta quinta-feira (22), um parlatório nas dependências da Penitenciária Flósculo da Nóbrega (o Presídio do Róger), em João Pessoa. O espaço, destinado a conversas reservadas entre advogados e detentos, foi idealizado e instalado com o apoio da seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). A parceria deve se ampliar a outras unidades prisionais do Estado.

A instalação do ambiente aconteceu após reunião entre o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, e o secretário estadual da Administração Penitenciária, Harrison Targino. A secretaria cedeu o espaço e a OAB-PB, com recursos próprios, construiu o parlatório. O espaço foi instalado numa sala no hall de entrada do presídio. O ambiente é climatizado, equipado com computador, impressora e três guichês, a serem utilizados para conversas reservadas, simultaneamente, entre advogados e seus constituintes.

Segundo Odon, a instalação do parlatório é uma reivindicação bastante antiga. “Estivemos com os advogados da área penal e todos se queixaram da inexistência de um espaço como este. Eles eram obrigados a atender seus constituintes em qualquer lugar, até mesmo em pé, na recepção da penitenciária. As condições eram inadequadas e não havia sigilo”, revelou.

Ainda segundo ele, sem o parlatório, tanto o advogado quanto o detento tinham seus direitos feridos. “Precisávamos dar dignidade às duas partes. O parlatório pode, aos olhos de muitos, parecer um pequeno espaço. Mas para nós é imenso, sobretudo por promover o respeito”, acrescentou.

Harrison Targino destacou a iniciativa da OAB-PB, tratando-a como fundamental para a criação do parlatório. “Este espaço se firmou da parceria com a OAB, entidade que teve a sensibilidade, mesmo em meio a tantos trabalhos, de olhar para um setor da administração pública e, muito mais do que sugerir, contribuir com os equipamentos necessários para a concretização do projeto.”