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Governo e MP vão propor TAC para acabar com greve dos cirurgiões

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 - 15:29 - Fotos: 
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (24), ficou acordado entre o Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde, e a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que será proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os cirurgiões pediátricos em paralisação para que os serviços voltem a ser realizados no Hospital Arlinda Marques.

A proposta será realizada nesta terça-feira (25), às 14h, na Promotoria da Saúde, e a expectativa é que a categoria entre em um acordo e termine a paralisação, que iniciou em novembro do ano passado.

A audiência ocorreu na sede do Ministério Público Estadual e contou com a participação do secretário de Saúde Mário Toscano, do diretor do Hospital de Trauma, Edson Neves, além de representantes do departamento Jurídico e do Controle Interno da SES. Também participaram o procurador de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro, a promotora da Saúde, Maria das Graças Azevedo, e demais representantes das curadorias que cuidam dos direitos do cidadão.

Durante a reunião, o secretário Mário Toscano enfatizou aos representantes do MP a realidade encontrada na Secretaria, com ênfase ao sucateamento dos hospitais e da dívida com fornecedores de medicamentos, o que paralisou a distribuição de medicamentos considerados de uso excepcional.

“Apenas com dois fornecedores a dívida chega a R$ 25 milhões, e esse valor precisa ser pago para que novos medicamentos sejam adquiridos”. O secretário afirmou que houve uma reunião com esses fornecedores, e que a partir da próxima semana o estoque de medicamentos da Cedmex (Central de Distribuição de Medicamentos Excepcionais) irá começar a ser normalizado.

Outro ponto apresentado na reunião foi a grande quantidade de medidas judiciais que deveriam ter sido cumpridas em 2010 e que foram passadas adiante. De acordo com a representante do Departamento Jurídico da SES, Patrícia Paiva, são cerca de 1.200 ordens judiciais que precisam ser analisadas para o devido cumprimento. São em grande parte solicitação de medicamentos, próteses e pedidos por cirurgias e tratamentos.

Para Mário Toscano, o mais urgente é tentar resolver a situação dos cirurgiões pediátricos. “O problema não é mais a remuneração, pois eles já aceitaram o valor de R$ 1.000 or plantão de 12 horas, a questão é entrar num acordo para que eles retornem ao trabalho até que o Estado realize uma licitação para a contratação de cooperativas”, afirmou o scretário, lembrando que é possível firmar um contrato emergencial com a categoria.