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Governo e MP assinam TAC para garantir equilíbrio financeiro no Estado

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011 - 11:30 - Fotos: 

O governador Ricardo Coutinho (PSB) reuniu-se com o Procurador-Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, na tarde desta segunda-feira (3), nas dependências do Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa, para dialogar sobre as recomendações do Ministério Público do Estado, quanto às demissões de servidores não concursados e assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) e garantir o equilíbrio financeiro do Estado.

Acompanhado do secretário Chefe de Governo, Walter Aguiar, da procuradora Geral do Estado, Livânia Farias, do secretário Executivo da Casa Civil, Lúcio Flávio Vasconcelos e do secretário de Administração, Gilberto Carneiro, o governador voltou a afirmar que sua meta é a total transparência das despesas.

"A Paraíba chegou ao limite. Temos que cortar despesas e ao mesmo tempo, não podemos investir o mínimo em áreas como Saúde, Educação e Segurança, que precisam de muito investimento. Os serviços essenciais serão mantidos. Mas é preciso verificar que a Paraíba vive um sério problema financeiro, causado, em grande parte, pelo inchaço da folha e dívidas com fornecedores”, desabafou o socialista.

Segundo Ricardo Coutinho, o Estado não pode continuar trabalhando na ilegalidade, pois corre o risco de perder alguns recursos de ordem federal, além da capacidade de assinar convênios. Para ele, o Estado deverá recuperar sua “sanidade financeira” e cumprir as recomendações do Ministério Público o quanto antes. “A situação é delicada e pede responsabilidade ao agir. O que fizemos hoje, nós e o Ministério Público, é uma questão de responsabilidade”, declarou.

Exoneração – Segundo o procurador Oswaldo Trigueiro, a orientação é que, em um primeiro momento, ocorra o desligamento e a exoneração de cerca de 50% dos temporários, para que se alcance o equilíbrio das contas do Estado. “Em um segundo momento, iremos formar um gabinete de interlocução, com dois representantes do Ministério Público e dois representantes do Estado, para recadastrar os remanescentes e avaliar o saldo e as necessidades do Estado. Só depois disso, poderemos avaliar a necessidade de concurso público”, finalizou.

Além do Procurador-Geral, participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça, Nelson Lemos, o coordenador do CCIAIF e responsável pela recomendação das demissões dos servidores, Carlos Romero Neto, o secretário-geral do MPPB, promotor Bertrand Asfora e o coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias e titular da Promotoria do Patrimônio Público, Ádrio Nobre.