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Governo e educadores se reúnem para discutir qualificação de municípios

quinta-feira, 29 de abril de 2010 - 15:19 - Fotos: 
Prefeitos, secretários de Educação dos municípios e engenheiros participam, durante esta quinta-feira (29), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, de discussão sobre o Programa de Projetos Educacionais do Ministério da Educação (MEC/FNDE). O objetivo do encontro é qualificar os municípios a se habilitarem aos recursos do Programa Proinfância.

O evento foi presidido pelo secretário de Estado da Educação e Cultura Francisco de Sales Gaudêncio e contou com a presença do coordenador geral de Infraestrutura do MEC/FNDE Thiago Radins, engenheiros e técnicos do órgão. O encontro é um esforço conjunto, envolvendo governo federal, governo estadual e municípios, no sentido de firmarem convênio para o atendimento às demandas de Educação Infantil.

De acordo com o Thiago Radins, o encontro pretende esclarecer aos municípios da Paraíba sobre os critérios de elaboração dos projetos para que os gestores possam se aproximar cada vez mais das políticas de atendimento do Ministério da Educação, além de sensibilizar os engenheiros dos municípios para que possam atender aos projetos e diminuir as carências existentes no setor.

Os recursos para atender ao programa em nível nacional é da ordem de R$ 950 milhões, mas é necessário que haja projetos que preencham os requisitos do Mec. Segundo o coordenador de Infraestrutura do órgão, a perspectiva é que pelo menos 50 convênios sejam celebrados com o Ministério na Paraíba. O atendimento ocorrerá até julho e após o período eleitoral, nos meses de novembro e dezembro deste ano. Os prefeitos já podem encaminhar os projetos. Os convênios atendem crianças com idade de 6 meses até os seis anos de idade, através da construção de escolas e creches.

O programa – O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.

Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

Para ser atendido com o ProInfância, é indispensável que o Distrito Federal e os municípios supracitados estejam com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação e que detenham título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação em consonância com a Portaria Interministerial nº 127 de 29 de maio de 2008.

Janildes Andrade, Assessoria de Imprensa da SEEC