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18 de maio de 2009

Governo do Estado revela como consegue manter prioridades mesmo perdendo receitas



Mesmo diante de sucessivas perdas de receitas, face a crise financeira que afeta a Paraíba, o Brasil e o resto do mundo, o Governo do Estado consegue manter investimentos em setores que considera prioritários, como é o caso da educação. Isso ficou patente na posse de 237 candidatos aprovados em concurso público, para cargos de professores do Ensino Básico, ocorrida na terça-feira (12).

A atual gestão estadual também reajustou os salários dos trabalhadores da educação e também por isso chegou a ser questionada por conta dessas medidas, mas o secretário Marcos Ubiratan, das Finanças, revelou como foi possível nomear e dar posse aos concursados, o que na sua avaliação constitui mais um investimento no setor educacional.

Confira a entrevista:

Como explicar o fato de queda mensal na receita do Estado, enquanto o governador nomeia mais de 200 professores e concede aumento ao pessoal da educação a partir de maio?

A explicação é fácil. O pagamento dos atuais professores do Ensino Básico, aqueles que foram nomeados e os que receberam aumento, é financiado pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e não com recursos do ICMS ou do FPE.

Significa dizer que o FUNDEB tem recursos sobrando?

Sobrando não é bem o termo. Eu disse que embora se tenha uma previsão de redução do FUNDEB no presente exercício, a receita do ano vai comportar esses novos encargos. A concessão dos benefícios foi objeto de estudos pelos secretários de Educação, Administração e Finanças.

Quais são os números do FUNDEB para 2009?

Segundo o orçamento para 2009, os grandes números do FUNDEB são os seguintes:
- Contribuição da administração estadual para o FUNDEB – R$ 810 milhões
- Retorno do FUNDEB para a administração estadual – R$ 530 milhões
- Prejuízo p/os cofres do Governo estadual – R$ 280 milhões
 O retorno desses 530 milhões pode sofrer uma redução de 10% ao longo do ano, face a conjuntura financeira em vigor. Assim, o valor que se espera receber do FUNDEB em 2009 seria reduzido para 477 milhões.

Como será a utilização desses recursos na Educação?

Obrigatoriamente os recursos do FUNDEB serão aplicados na área de Ensino Básico. Segundo a legislação em vigor, mínimo de 60% em pessoal e outros 40% em gastos relacionados com a mesma área de ensino. Na programação de 2009, a administração estadual deverá aplicar em pessoal (pagamento de professores) um montante de R$ 460 milhões, mais de 95% do total recebido, e outros R$ 17 milhões em custeio e investimentos de ensino básico.

Como se processam, na prática, esse controle e essa distribuição?

Muito fácil. A folha de pagamento desses professores, de janeiro a abril deste ano, somou R$ 141 milhões de reais. Para os outros oito meses e o 13º salário serão utilizados mais R$ 298 milhões, totalizando R$ 439 milhões. A nomeação dos novos professores vai consumir no exercício de 2009, inclusive o 13º salário, mais R$ 1,9 milhão. Já com o aumento concedido, até dezembro, serão investidos outros 19 milhões de reais. A soma chega aos 460 milhões, como me referi no início da nossa conversa.

Considerando que a receita do FUNDEB, já deduzida a redução que se estima acontecer, é de R$ 477 milhões, teremos o saldo de 17 milhões que serão aplicados em custeio e investimentos do Ensino Básico, a serem definidos pelo governador José Maranhão por proposta do secretário da Educação, se assim entenderem.

Se o Governo dispusesse dos R$ 810 milhões que transfere para o FUNDEB, e não apenas dos R$ 530 milhões que retornam, a situação seria bem melhor, pois poderia contar com mais R$ 280 milhões para investir no próprio Ensino Básico, e em outros projetos importantes e de interesse da população.

 

Marina Almeida, da Assessoria da Sefin