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20 de fevereiro de 2018

Governo do Estado promove seminário sobre o compliance para a administração pública



João Pessoa sediará o I Seminário de Compliance para a Administração Pública Estadual da Paraíba no próximo dia 9 de março, no auditório do Sebrae, a partir da 9h, com o tema “Sensibilização para a implantação de programas de integridade.” O evento será realizado pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), da Procuradoria Geral do Estado e da Controladoria Geral do Estado, em parceria com o IBC – Instituto Brasileiro de Compliance e a Abracrim/PB – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Regional Paraíba.

O presidente do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, Waldir Porfírio, destacou que “se trata de um evento pioneiro e desafiador que demonstra a transparência e a preocupação do Governo do Estado com as boas práticas de gestão”.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, por sua vez, enfatizou que o evento “será de grande importância por tratar de tema atual e necessário para a administração pública, e para os que com a ela se relaciona, que é o de estar em conformidade não só com a legislação mas, sobretudo, com um modelo de gestão eficiente que prima pela probidade, transparência e ética.”

As palestras do evento ficarão sob a responsabilidade dos diretores o IBC, James Walker Júnior, Carlo Hubert Luchione e Cláudio Carneiro.

James Walker Júnior (Presidente do IBC) é professor da Pós-graduação em Compliance da FGV Direito Rio, especialista em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra, especialista em Corporate e Criminal Compliance pela Fordham University, doutorando em Ciências Jurídicas pela UAL – Universidade Autônoma de Lisboa.

Carlo Hubert Luchione (Vice-Presidente do IBC) é advogado criminalista, especialista em Direito Penal Econômico e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é presidente da Comissão de Direito Penal e Compliance da 32ª Subseção da OAB-RJ e já participou da Comissão de Estudo Especial Antissuborno da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Já o advogado Cláudio Carneiro (Diretor Acadêmico do IBC), é auditor líder em Compliance. pós-doutor pela Universidade Nova de Lisboa. Doutor em Direito Público e Evolução Social, mestre em Direito Tributário, professor da Fundação Getúlio Vargas. professor da Escola da Magistratura do Estado do RJ, professor do Curso de Doutorado da Universidade Autônoma de Lisboa.

O presidente do IBC, James Walker, ressaltou que se sente honrado em participar desse importante seminário que o Governo da Paraíba realiza abordando o tema compliance para a administração pública. “O governo, ao realizar esse evento, demonstra o seu engajamento e comprometimento com o bem-estar social, transparência da gestão e combate à corrupção”, comentou

Segundo o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Gilmar Martins, “o seminário será importante para a implementação da cultura da integridade nos órgãos públicos do Estado da Paraíba bem como nas entidades empresarias que se relacionam com a administração pública estadual, de forma a minimizar riscos e fortalecer os controles visando o alcance dos objetivos institucionais”.

Por sua vez, o presidente da Abracrim-PB e associado do IBC, Sheyner Asfóra, falando sobre a relevância do seminário, destacou que “a implementação dos instrumentos de compliance no âmbito  da administração pública é essencial para o aprimoramento da boa prestação do serviço público e consolidação da boa governança”.

O evento tem como público alvo agentes públicos da Administração Estadual, contudo, sendo permitida a participação de quaisquer interessados na temática.

Serão conferidos certificados aos participantes. As inscrições podem ser realizadas no  endereço eletrônico www.compliancegovpb.com.br