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1 de abril de 2015

Governo do Estado promove audiências públicas sobre regras ambientais a partir desta segunda-feira



O Projeto Cooperar realiza, na próxima segunda-feira (6), a primeira de uma série de audiências públicas para apresentar e captar sugestões para o Manual de Procedimentos Ambientais com as novas regras de proteção ao meio ambiente que deverão ser seguidas pelos próximos projetos a serem implantados no Projeto PB Rural Sustentável, previsto para ser executado no próximo mês de julho, após a assinatura do acordo de empréstimo do Governo do Estado e Banco Mundial. A primeira audiência, na  segunda-feira, começa às 9h, no auditório do Cooperar, na BR-230, estrada de Cabedelo.

Segundo o engenheiro ambiental e consultor Pedro Rogério Rocha, o Manual de Procedimentos Ambientais ou Marco Socioambiental é um documento que tem como objetivo atender as políticas de salvaguardas do Banco Mundial, estabelecendo procedimentos e normas de adequação para os subprojetos que irão pleitear os recursos. “Para tanto são avaliadas as legislações federais e estaduais, normas técnicas e outros documentos relevantes, compatibilizando as exigências do Banco Mundial com nosso arcabouço legal e técnico”, lembrou.

Ele informou ainda que, além disso, será apresentada a avaliação ambiental do PB Rural Sustentável, onde foram identificados todos os possíveis impactos ambientais dos componentes e subcomponentes dos projetos e propostas com as formas de atenuação desses impactos. “Essas consultas serão um espaço de diálogo para garantir que o material da consultoria possa apresentar as necessidades e expectativas da sociedade civil organizada”, informou.

De acordo com Pedro Rogério, está sendo esperada a participação dos representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), consultores técnicos do Cooperar, sociedade civil e todos os demais interessados.

Foram convidadas prioritariamente personalidades dos 100 municípios paraibanos que apresentam maiores índices de vulnerabilidade agroclimáticas, segundo critérios desenvolvidos pelo Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semiárido da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Cpatsa/Embrapa) e aceitos pelo Banco Mundial.

Os parceiros do Banco Mundial não só na Paraíba, mas em todo o mundo, devem seguir em seus projetos, as salvaguardas sociais e ambientais que foram instituídas em dez Normas Ambientais e Sociais (NAS), necessárias para minimizar os impactos negativos ocasionados ao meio ambiente e respeitar os direitos das comunidades afetadas como: NAS 1 – Avaliação e Gestão dos Riscos e Impactos e Sociais; NAS 2 – Condições de Trabalho e Emprego; NAS 3 – Eficiência no uso de Recursos e Prevenção à Poluição, entre outras.

Veja abaixo a programação das audiências públicas que serão organizadas por mesorregião:

- Dia 6 de abril (segunda-feira), às 9h, no auditório do Coorperar, estrada de Cabedelo.

- Dia 7 de abril (terça-feira), às 9h, no auditório do Prédio Central da UFPB, Campus II em Areia.

- Dia 8 de abril (quarta-feira), às 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no bairro do Catolé, em Campina Grande.

- Dia 9 de abril (quinta-feira), às 9h, na sede da Fundação Ernani Satyro, em Patos.